Presidente russo veta lei restritiva a manifestações

O presidente russo, Dimitri Medvedev, vetou uma lei do Parlamento que restringe o direito a manifestação, anunciou o Kremlin neste sábado.

A nova lei da Duma (Câmara baixa), votada em 22 de outubro passado e aprovada pelo Conselho da Federação (Câmara alta) em 27 de outubro, devia ser assinada pelo presidente russo para entrar em vigor.

Esta lei previa que toda pessoa que tivesse sido acusada de ter organizado uma manifestação proibida não teria direito a apresentar uma nova solicitação para se manifestar.

"Rejeito esta lei", escreveu Medvedev em uma carta enviada ao presidente da Duma, Boris Gryzlov, e ao diretor do Conselho da Federação, Serguei Mironov.

"A lei contém alguns dispositivos que impediriam aos cidadãos exercer o direito, reconhecido pela Constituição, de se reunir, manifestar-se, participar de passeatas e fazer greve", declarou o presidente russo neste documento publicado pelo Kremlin.

"A organização para se manifestar é um dos meios mais eficazes para influir nas atividades do Estado e das autoridades locais, expressando a opinião pública", acrescentou Medvedev.