Número de acidentes é muito maior, diz sindicato

O sindicato que representa os trabalhadores da construção civil na Capital e municípios da Baixada (SINTRAICCCM) contestou os dados apresentados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), divulgados recentemente quanto a acidentes de trabalho na indústria da construção civil.

Os dados foram coletados junto ao Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho de 2008 e dos óbitos investigados pela SRTE em Cuiabá entre os meses de janeiro e julho de 2009.

Os números mostram uma diminuição na quantidade de acidentes de trabalho entre os anos de 2007 e 2009 nas várias áreas de atividade econômica do setor da construção civil. Na construção de edifícios, por exemplo, a taxa de acidentes foi de 230 em 2007; 292 em 2008 e caiu para 132 em 2009. Nas obras de infra-estrutura, foram 343 acidentes no primeiro ano; 405 no segundo e 225 em 2009.

No setor de serviços especializados para a construção, que envolve serviços de acabamento como pinturas e reformas, a quantidade de acidentes subiu de 86 em 2007 para 130 em 2008, voltando a cair para 57 em 2009.

Já a quantidade de mortes era de 19 em 2007, caiu para 12 em 2008, 08 em 2009 e até setembro de 2010 era de cinco mortes.

Mas, segundo o SINTRAICCCM, eles não mostram a realidade, já que grande parte das empresas não faz o registro correto dos casos de acidentes no INSS, ou seja, os casos de acidentes são registrados como se fossem doenças.

Mato Grosso conta hoje com cerca de 1.237 empresas do setor de construção civil, que empregam cerca de 20 mil funcionários. De acordo com o SINTRAICCCM esta prática é comum, pois as empresas se empenham em esconder a existência de acidentes de trabalho. A entidade confirma que recebe com freqüência trabalhadores cujas CATs (Comunicação de Acidentes de Trabalho) foram preenchidas irregularmente. “O ônus financeiro para a empresa é o mesmo, seja pelo afastamento por acidente ou por doença. O que as empresas não querem é ter sua imagem associada ao acidente de trabalho. Por isso, muitas burlam mesmo esta regra”, explica o presidente do sindicato, Joaquim Santana.

Segundo ele, nestes casos o sindicato preenche e encaminha a CAT para o INSS. “Já tivemos casos de trabalhadores que sofreram acidentes e foi um Deus nos acuda para que as empresas assumissem a responsabilidade. Quem mais sofre com isso são as famílias, pois são vidas que estão em jogo”.

Entre os acidentes listados, estão os que acontecem no trajeto para o trabalho. Em 2008, segundo a SRTE, foram registrados 937 acidentes deste tipo, quantidade que subiu para 809 em 2009. Já os casos de doenças do trabalho foram de 133 em 2008 e 146 em 2009. Os acidentes típicos caíram de 4.999 para 4.551. Os dados são das CATs referentes ao período de 2008 a julho de 2009.

De 2005 a agosto de 2010, a SRTE realizou fiscalizações de 2.555 empresas, e realizou 948 autuações.