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MT Eleições 2014
Sábado - 30 de Outubro de 2010 às 16:51
Por: Antonielle Costa

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Deputado federal eleito Ságuas Moraes, que corre o risco de ser punido pela Justiça Eleitoral
Deputado federal eleito Ságuas Moraes, que corre o risco de ser punido pela Justiça Eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio do procurador Thiago Lemos de Andrade, decidirá nos próximos dias se irá oferecer ou não denúncia contra o deputado estadual Ságuas Moraes (PT). O petista é acusado de suposto crime de corrupção eleitoral, nas eleições passadas, quando disputou uma vaga na Câmara Federal e foi eleito.

De acordo com as investigações, o parlamentar teria responsabilidade na promoção de um almoço na cidade de Arenápolis (258 km a Médio-Norte de Cuiabá), durante uma reunião política, no dia 22 de setembro passado, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

Segundo o delegado que conduziu as investigações, Marcelo Graciano, o fato de Ságuas estar em encontro político pedindo votos não configura crime, no entanto, a legislação eleitoral considera o almoço como oferecimento de vantagem em troca de voto. Dessa forma, ficou configurado que houve a prática de corrupção eleitoral por parte do então candidato petista.

Conforme MidiaNews apurou, as investigações foram concluídas na semana passada. Os autos foram remetidos ao juízo eleitoral, que encaminhou o caso para a Procuradoria Eleitoral. Sendo assim, cabe ao procurador Thiago Lemos analisar os autos e decidir se oferece ou não a denúncia, se arquiva o caso ou pede novas investigações.

Se a decisão final for o oferecimento de denúncia, Ságuas passará a responder processo por crime eleitoral junto ao Tribunal Regional de Mato Grosso, podendo, inclusive, perder o cargo, para qual foi eleito.

Entenda o caso

No último dia 22 de setembro, o então candidato foi detido na cidade, durante um almoço promovido pelo PT, juntamente com o prefeito do município, Farid Tenório (DEM), e a vereadora Noêmia de Souza (PT), além de 30 pessoas que participavam do evento.

Segundo o delegado, Ságuas estava em uma reunião política na AABB, com a participação de membros do PT e de simpatizantes, sendo servido no local um almoço.

A partir de uma denúncia, servidores do cartório eleitoral de Arenápolis foram até o local e presenciaram o crime. Em seguida, todos os participantes do almoço foram conduzidos à delegacia, para prestar esclarecimentos.

Ságuas não foi autuado em flagrante, em função de dispor de prerrogativa de cargo, por ser deputado estadual licenciado.

O prefeito Farid Tenório foi ouvido pela Polícia Civil e liberado no mesmo dia da detenção. Segundo o delegado, não ficou comprovada, nas investigações, a prática de crime eleitoral por parte do prefeito.

A vereadora Noêmia foi presa em flagrante, por ter sido a organizadora do almoço. Segundo o delegado, a petista pagou fiança e foi liberada no dia seguinte.

Outro lado

Procurado pela reportagem, Ságuas Moraes afirmou que irá aguardar a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral, para se pronunciar sobre o caso. No entanto, ele estimou que o caso seja arquivado.






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