Juiz determina destruição de casas na área da hidrelétrica de Jirau

A Justiça Federal em Porto Velho (RO) determinou na tarde desta sexta-feira o despejo de 25 pessoas e a destruição de casas vazias ou em construção na comunidade de Mutum-Paraná, que vai dar espaço à hidrelétrica de Jirau, a 100 km de Porto Velho.

Cerca de 300 famílias, que moram em Mutum, estão recebendo casas em outra localidade ou indenização da ESBR (Energia Sustentável do Brasil), empresa responsável pela obra e controlada pelo grupo GDF Suez (50,1%).

A ESBR entrou na Justiça para retirar moradores que, segundo a empresa, passaram a morar no local depois de junho de 2009, quando terminou o cadastramento de pessoas com direito à indenização.

Em setembro passado, o juiz havia mandado retirar de 37 moradores, mas em outubro, após intervenção da Procuradoria da República, ele suspendeu a decisão.

Hoje a Justiça recebeu documentos de 12 pessoas os quais comprovariam que são moradores antigos de Mutum. Restaram, então, 25 a serem despejadas

A Folha assistiu à audiência do caso na manhã desta sexta-feira. De um lado estavam advogados da ESBR interessados na desocupação; de outro cinco moradores, representantes da comunidade.

Eles reclamam que não recebem informações da ESBR sobre quem tem direito à indenização.

O gerente Jurídico da ESBR, Felipe de Queiroz Batista, afirma que há uma "indústria da indenização", ou seja, fluxo de pessoas buscando ressarcimento a que não teriam direito.

Segundo o advogado, pessoas estão indo morar em Mutum, ou simplesmente, vêm construindo barracos e os deixam vazios, para receber depois ressarcimento da ESBR, que registrou em agosto 126 novos barracos construídos na comunidade.