Defensoria consegue acordo entre latifundiário e famílias extrativistas em disputa por terra

A Defensoria Pública fechou um acordo entre proprietários de um latifúndio e famílias de extrativistas que disputavam uma área rural localizada em Aripuanã (883 quilômetros de Cuiabá). O conflito agrário já se estendia há quatro décadas e desde 1985 os ocupantes viviam na iminência de serem despejados.

 

De acordo com a assessoria de imprensa da Defensoria Pública, pelo menos 25 famílias enfrentavam a disputa judicial numa área extrativista. Elas sobrevivem da retirada do óleo de copaíba e colheita da castanha do Brasil, além da atividade seringueira. Em 1985 os proprietários conseguiram uma liminar de reintegração de posse, que vinha sendo protelada.

 

No julgamento do mérito, com a intervenção da Defensoria Pública, foi possível o acordo. A audiência de conciliação, tendo à frente a juíza Adriana Sant" Anna Coningham, contou com a atuação dos defensores públicos Air Praeiro e Munir Arfox.

 

Os proprietários da área permitiram ocupar 250 hectares, 10 hectares por família, além do direito de continuar no processo de extrativismo da área que vivem atualmente. "Fechamos um entendimento histórico", diz Praeiro, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária.