Senador Jayme Campos diz que postura de Joaquim Barbosa enfraquece Poder Judiciário

O senador Jayme Campos (DEM) durante reunião entre Poder Judiciário de Mato Grosso e o os parlamentares federais, na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), teceu duras críticas ao presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, no que se refere à postura polêmica.

 

Na visão do Democrata, Supremo tem tido uma postura omissa com relação a seus os magistrados o que têm gerado um enfraquecimento do Poder Judiciário. 

 

Segundo ele, todas às vezes em que o ministro Joaquim Barbosa protagoniza bate bocas ou expõe os demais colegas com suas declarações polêmicas, é uma tragédia. Exemplo disso foi o que aconteceu há duas semanas na sessão de julgamento do recurso do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR, que teve que ser suspensa do STF após um bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.

 

No julgamento no ano passado, Rodrigues havia recebido pena de seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

 

O desentendimento começou quando o presidente da Corte passou a discordar dos argumentos de Lewandowski. Barbosa disse que o ministro queria rediscutir a condenação, fato que não é possível nos embargos de declaração.

 

A partir daí, começou o bate-boca, iniciado por Barbosa: “Não acho ponderável o que Vossa Excelência está querendo, reabrir uma discussão”, disse. Em seguida, Lewandoski rebateu: “Para que servem os embargos?”. 

 

O clima ficou mais tenso e Lewandowski disse: “Estamos com pressa do quê? Queremos fazer justiça”. Logo em seguida, Barbosa rebateu novamente: “Fazemos o nosso trabalho. Não fazemos chicana”.

 

Lewndowski pediu que Barbosa se retratasse, mas o ele respondeu que não irá se retratar.“Não vou me retratar", disse. A sessão então teve que ser suspensa.

 

Na terminologia jurídica, a palavra chicana quer dizer dificuldade criada, no decorrer de um processo judicial, pela apresentação de um argumento com base em um detalhe ou ponto irrelevante; abuso dos recursos, sutilezas e formalidades da justiça; o próprio processo judicial (de forma pejorativa); contestação feita de má-fé; manobra capciosa, trapaça, tramóia.

 

Uma reunião na presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), na manhã desta segunda-feira (26), entre gestores do Judiciário e a bancada federal de Mato Grosso, discutiu a valorização do Judiciário, a carreira da magistratura e a necessidade da aprovação do adicional por tempo de serviço (ATS) para os magistrados.

 

Os gestores solicitaram apoio aos parlamentares quanto aos projetos de lei em tramitação ou que venham a ser apresentados na Câmara e no Senado Federal. Participaram da reunião o senador Pedro Taques (PSB), Jayme Campos (DEM); além dos deputados federais Valtenir Pereira (PSB) e Julio Campos (DEM).