Deputados aprovam zoneamento

Os deputados estaduais aprovaram, em segunda votação, o projeto que implementa o Zoneamento Sócio Econômico e Ecológico no Estado. A proposta é tida como a “menina dos olhos” do ex-governador e senador eleito Blairo Maggi (PR) e deve ser sancionada nos próximos dias pelo governador Silval Barbosa (PMDB). A apreciação da mensagem, que foi aprovada nos moldes do substitutivo integral, começou a ser debatida pelos parlamentares em 2008.

Foram dezenas de Seminários Técnicos e Audiências Públicas realizadas em 2009 por uma comissão especial até que o relatório final pudesse ser feito. Assim, a partir das sugestões da população, algumas ideias foram implementadas na peça relatada pelo petista Alexandre César. “ A peça pode não atender à todos, mas contempla a maioria”, ressaltou o deputado José Domingos Fraga, logo após a votação. Ele ressaltou ainda, que o zoneamento leva em conta as potencialidades e fragilidades do ambiente e não questões mais específicas, como desmatamento, tratadas em leis próprias.

O deputado Ságuas Moraes (PT), que em janeiro será empossado na Câmara Federal, por sua vez, votou contrário ao substitutivo por entender que ele não contempla o relatório de Alexandre César, que legislava em seu lugar e relatou o caso. O projeto é discutido desde o governo Dante de Oliveira e institui a divisão de terra em zonas, conforme os recursos naturais, da sócio-economia e de marcos jurídicos, com definição de potencialidades econômicas, fragilidades ecológicas e as tendências de ocupação, incluindo as condições de vida da população.