Judiciário: Medida causa desconforto entre servidores

A medida aprovada pelos desembargadores supostamente teria assegurado a Rosenwal Rodrigues dos Santos, indenização de quase R$ 50 mil, que seria o retroativo de 24 meses, ou seja, de outubro de 2008 até outubro de 2010. A decisão da direção do TJMT teria provocado desconforte em alguns setores que resolveram denunciar o fato lembrando que Rosenwal enquanto servidor está licenciado de suas funções de Oficial de Justiça por presidir a entidade há quase dez anos.

Conforme critérios estabelecidos pelo TJMT, as verbas indenizatórias contemplam os oficiais de justiça no exercício de suas funções para custeio com combustível, manutenção do veículo (que é próprio do servidor) e implicitamente em compensação financeira por risco de vida e periculosidade a que está inerente a função, representando cerca de R$ 2.500 mensais aproximadamente. Desse montante R$ 1.500 representa a título de risco de vida e periculosidade e outros R$ 1.041,00 como verba de indenização para execução de mandados e atividades externas.

O benefício contemplado a Rosenwal Rodrigues é visto com indignação por parte de servidores do TJMT e principalmente pelos quase 600 oficiais de justiça no estado, uma vez que muitos deles estão com tais benefícios suspensos por conta de licenças para tratamento de saúde. "Não é justo. Quem está doente, justamente pelo estresse causado pelo trabalho, tem os benefícios suspensos, enquanto que ele "Rosenwal" vai ser contemplado estando licenciado há vários anos" desabafa um oficial de Justiça.

Ao longo de sua função como presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, Rosenwal tem liderado várias greves pedindo aumentos e benefícios para os servidores.