PF trava inquérito sobre doações de fantasmas ao PT

Quase três anos depois de ter sido aberto para apurar doações supostamente ilegais de R$ 500 mil ao PT, por empresas ligadas ao caso de fraude fiscal da Cisco, o inquérito da Polícia Federal segue inconcluso.

As doações foram feitas por duas empresas fantasmas, segundo a PF, que também foram usadas pela Cisco para fraudar importações, apuração que resultou numa das maiores autuações da Receita, de R$ 3,3 bilhões.

As duas empresas que deram dinheiro ao PT não existem, segundo a PF e o Ministério Público Federal.

O inquérito foi aberto em 4 de dezembro de 2007 no rastro da Operação Persona, que apurava fraudes em importações pela Cisco. Seu objetivo é apurar corrupção ativa (quem deu o dinheiro) e passiva (quem recebeu).

No mês passado, a Justiça bloqueou os bens da Cisco e pessoas ligadas ao caso para garantir o pagamento da autuação bilionária.

No curso da Operação Persona, de 2006, escutas feitas pela PF apontaram que um diretor da Cisco combinava que daria dinheiro ao PT em troca de um contrato de R$ 9 milhões com a Caixa Econômica Federal. Uma revendedora da Cisco, a Damovo, obteve o contrato da CEF.

Na mesma época, em setembro de 2006, às vésperas das eleições presidenciais, duas empresas desconhecidas --ABC Industrial e a Nacional Distribuidora de Eletrônicos-- doaram R$ 250 mil cada uma para o PT.

As empresas são as mesmas que, segundo a denúncia aceita pela Justiça, foram usadas pela Cisco na fraude. Elas não têm capacidade para doar essas quantias, segundo as investigações.

HISTÓRICO

A PF concluiu que as empresas são fantasmas porque não tinham um histórico de negócios e seus sócios seriam laranjas _um deles, que controlaria 95% das ações da Nacional, teve rendimentos de R$ 17.493,32 em 2006 (média de R$ 1.458 por mês). Não é preciso ser Sherlock Holmes para concluir que, quem ganha esse valor, não tem como doar R$ 250 mil.

O inquérito para apurar o caso não era nenhum bicho de sete cabeças, segundo três delegados da PF ouvidos pela Folha havia as conversas telefônicas e duas empresas fantasmas fazendo doações.

Havia os documentos com os nomes dos controladores da empresas: Cid Guardia Filho e Ernani Bertino Maciel, segundo a Polícia Federal. Os dois eram da Mude, a maior distribuidora da Cisco.

O delegado que assumiu o inquérito, Mario Menin Jr., não intimou nenhum dos dois supostos controladores. Só pediu o depoimento deles no caso da importações supostamente irregulares da Cisco --nem isso foi anexado ao inquérito. Solicitou a um agente da PF que levantasse a ficha das empresas --o que também não deu certo. Em vez da ABC Industrial, ele juntou dados da ABR.

O inquérito foi remetido em 30 de outubro de 2008 para Brasília por sugestão da PF em São Paulo. No dia 6 de novembro de 2008, um novo inquérito foi instaurado pela PF em Brasília.

Em maio de 2009, o Ministério Público Federal requisitou à Justiça quebras de sigilo e diligências, o que veio a ocorrer em fevereiro deste ano. Em março, o inquérito voltou à PF para que a corporação fizesse diligências.

O delegado do caso, Flavio Calil, disse não ter ouvido nem mesmo Sandra Tumelero, então diretora de contas da Cisco junto à CEF que, nos grampos da PF, diz já ter os "recibos" em mãos.

OUTRO LADO

O delegado da Polícia Federal Flavio Calil afirma que vem adotando todas as medidas em relação ao caso: "Desde que o inquérito saiu de São Paulo, passou a maior parte do tempo no Ministério Público. E, desde o retorno à PF, existe a tentativa de executar e exaurir as determinações judiciais e ministeriais".

Segundo o delegado, "está sendo dada a celeridade e a prioridade necessárias".

O Ministério Público Federal nega com veemência a acusação da PF de que o inquérito ficou parado um ano com a procuradora Luciana Marcelino. Segundo a Procuradoria, num dos trâmites, o processo ficou nove meses na Justiça para ser apreciado.

A Cisco diz que "nunca realizou ou autorizou qualquer doação imprópria a partidos políticos, nem diretamente nem por meio de terceiros". O advogado da Mude, Paulo Morais, diz que a empresa "desconhece qualquer doação que tenha sido feita a qualquer partido" em troca dum suposto contrato.

Sandra Tumelero, ex-diretora da Cisco, não quis falar.

João Paulo Soares, da secretaria de Comunicação do PT, diz que o partido registrou as doações na Justiça Eleitoral e que as demais questões não cabem ao PT.