Mulheres e homens presos juntos na cadeia pública de Alto Araguaia

Homens e mulheres convivem no mesmo ambiente dentro da cadeia pública de Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá). A situação gera risco para integridade das 6 detentas, que estão em uma cela, localizada no mesmo corredor da ala masculina, que tem 76 presos. A distância entre os cubículos é inferior a 20 passos e deixa as mulheres expostas a crimes de violência sexual, afirma o defensor público Hugo Ramos Vilela.

As presas estão no local há 1 mês. Elas foram levadas para o prédio porque não existe uma cadeia feminina na cidade e a Justiça não determinou a remoção para outro município. A condição foi comprovada durante uma inspeção feita pela Defensoria Pública no prédio. Vilela explica que elas têm contato direto com os presos, considerados de bom comportamento. Eles fazem a limpeza e têm acesso aos ambientes da cadeia.

Entre as atribuições do grupo está o trabalho no corredor e, quando as detentas fazem a limpeza da cela, acabam comunicando-se com os faxineiros, que também podem observar as mulheres fazendo a higiene pessoal, porque não há privacidade. O defensor teme que os presos façam uma rebelião e invadam o espaço feminino. Vilela argumenta que a falta de separação já trouxe resultados trágicos, como o que aconteceu no Pará, onde uma adolescente foi estuprada dentro da delegacia.

Em Mato Grosso, ele cita o exemplo da cadeia de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá), onde um casal teve relações sexuais dentro da instituição e ainda tirou fotos, que chegaram ao conhecimento do Ministério Público e gerou um procedimento na Justiça.

A Defensoria encaminhou um ofício à Justiça, pedindo a solução para o problema. Vilela diz que Defensoria pode entrar com uma ação, solicitando a interdição do prédio e remoção dos presos.

Outro lado - A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou, por meio da assessoria de imprensa, que não foi comunicada do problema e que algumas unidades do Estado serão reestruturadas e os presos remanejados para atender as detentas. Também afirma que não há um relatório sobre a situação das mulheres presas no Estado, e por este motivo, não é possível dizer em que cidades homens e mulheres ficam presos no mesmo prédio.