No primeiro dia de greve o ato foi considerado ilegal pelo TJ. Sindicato declarou que não foi notificado, mas que deve recorrer.
Considerada ilegal, greve deve ser mantida por professores de Cuiabá
Os professores da rede municipal de ensino de Cuiabá, vão continuar em greve mesmo depois de a paralisação ter sido declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso, subsede Cuiabá (Sintep). Na segunda-feira (26), 76% das escolas e creches do município que aderiram à greve devem manter à paralisação. Ainda não há nenhuma assembleia prevista para reunião da classe.
O Sintep informou ao G1 que ainda não foi notificado da decisão, mas que já estuda os argumentos para entrar com recurso contra a determinação judicial, expedida na quinta-feira (22), primeiro dia de greve. O presidente do Sintep de Cuiabá, João Custódio, já tinha declarado na quinta-feira que não iria interromper a paralisação.
“A greve continua. Nós temos certeza que nosso advogado vai provar que essa greve é legal”, declarou o sindicalista. O principal argumento do Sindicato é que os 5,8% de aumento concedidos pela prefeitura fazia parte de um acordo firmado pela classe com o prefeito Mauro Mendes ainda na época de campanha e seria referente a 2012. E os outros 6,97% de reposição de perdas inflacionárias na data-base da categoria, que também foram concedidos pela prefeitura em 2013, não representam aumento real.
O TJ determinou 72 horas para cumprimento da decisão e caso contrário multa de 5 mil por dia. O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, que assinou a decisão levou em conta o transtorno causado pela paralisação. “É inquestionável o enorme prejuízo que a paralisação trará à população, sobretudo aos alunos carentes da rede pública de ensino que terão afetado o calendário escolar, além das creches que recebem os menores”, afirmou o desembargador.
No pedido de antecipação de tutela, que levou a greve a ser declarada ilegal, a Prefeitura de Cuiabá alegou já ter concedido ganho real para o salário dos professores na ordem de 5,8% nos meses de fevereiro e março deste ano, além de 6,97% de reposição de perdas inflacionárias na data-base da categoria, em julho, totalizando reajuste de 12,77%. A prefeitura ainda considerou a greve abusiva.
Segundo informações do sindicato, a Prefeitura de Cuiabá não fez nenhuma proposta, nem sinalizou para algum tipo de negociação.
Reivindicações
Os professores protestam por um aumento de 10,9%, sem contar as perdas inflacionárias. No entendimento da categoria, a prefeitura só concedeu aumento real de 5,8%, mas referente ao ano de 2012.
Atualmente o salário de um professor de nível médio ou de um técnico é de R$ 1.134. Já o professor de nível superior recebe R$ 1.614. De acordo com o Sintep, Cuiabá conta atualmente com 84 escolas e 48 creches.
São mais de 50 mil estudantes da rede municipal de ensino e 7,6 mil servidores entre professores e técnicos.
Na quinta-feira um protesto foi realizado na Praça Alencastro e contou com a participação de professores da rede estadual, que estão de braços cruzados há 11 dias. Centenas de pessoas percorreram as ruas do centro da capital, com cartazes e faixas. Além do aumento salarial, os professores revindicam melhorias na estrutura das escolas e a concessão de licença-prêmio.
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