Juiz concede liminar a Juarez Costa proibindo TV de Dilceu de atacá-lo

O juiz da Quarta Vara Cível de Sinop, Mirko Vincenzo Giannotte, concedeu liminar ao prefeito Juarez Costa (PMDB) proibindo a TV Band, do deputado estadual Dilceu Dal Bosco (DEM), de divulgar matérias de caráter ofensivo à imagem do gestor municipal, bem como expressar comentários desnecessários e inoportunos à veiculação de matéria oportunamente em foco.

A ação inibitória foi decidida na sexta-feira passada e comunicada hoje à direção da emissora. A decisão judicial alcança também os dois apresentadores do “Jornal da Band”, Franciele Carvalho e Alessandro Gomes. A penalidade em caso de descumprimento é multa de R$ 10 mil por dia.

Conforme o magistrado, nos vídeos encaminhados por Juarez, gravados em 8 de julho, 19, 20 e 24 de agosto e 6 de setembro de 2010, “os apresentadores atribuíram, em uma primeira análise, à imagem do requerente de modo pejorativo, aparentando extrapolar a finalidade da informação, ao atribuir declarações desnecessárias à veiculação da notícia, abusando, ao que aparenta, assim, do direito de informar”, descreveu Giannotte na liminar.

O juiz concluiu que a veiculação de notícias que envolvem o prefeito de Sinop se mostra, em uma primeira análise, “ofensiva, razão porque, merece o acolhimento do pedido, no afã de abstê-los da divulgação de matérias que envolvam o requerente, de caráter ofensivo, ou que viole sua imagem. Demais disso, a eventual cessação da tutela que ora se concede, é reversível, remetendo a situação ao “status que ante”, pontuou Mirko.

Nos argumentos de Juarez Costa, a TV Band estava, de maneira premeditada e reiterada, apresentando reportagens de cunho político eleitoral com o único propósito de atacar, difamar e agredir tanto a administração como principalmente o prefeito municipal. “Agem de comum acordo e perseguição difamatória ao cidadão Juarez Costa, utilizando-se do meio de comunicação para acusar e difamar, incitando a população local com denúncias vazias e muitas vezes anônimas”, aduziu o prefeito na ação.

Outro lado:

O jornalista diretor da TV Band, Daniel Coutinho, disse ao Olhar Direto que recebe a liminar com tristeza e vai recorrer da decisão. “Já estamos recorrendo. Nas matérias citadas por ele apenas mostramos o sentimento do povo e não acho justo o prefeito querer barrar esse canal de comunicação de mostrar a verdade”, disse.

Coutinho sustentou que a partir do momento que Juarez foi eleito pelo prefeito, deveria estar consciente que está a cargo da população. “Os moradores de Sinop refletem à Band que a saúde esta um caos. Em todas as matérias buscamos o outro lado. Mas ele já disse que não concede entrevista à Band”.

Daniel falou que a ação intimidatória não vai calar a emissora. “Isso não intimida e o que estiver errado na administração vamos mostrar. Temos compromisso com a sociedade”, finalizou.
Histórico:

O deputado Dilceu Dal Bosco conseguiu na Justiça, no mês de julho, uma liminar impedindo a TV Capital, afiliada da Record, em Sinop de veicular matérias de caráter ofensivo contra ele. A decisão também foi do juiz Mirko Vincenzo Giannotte, diretor do Fórum no município.