Indústria do arroz quer redução de ICMS

Ontem, representantes do Sindicato das Indústrias de Beneficiamento de Arroz de Mato Grosso (Sindarroz) reuniram-se com técnicos da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme) para tratar da redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o arroz comprado em outros estados, visando a aquisição do produto para a manutenção do parque industrial. Atualmente, das 33 indústrias existentes no Estado, apenas quatro estão com estoques suficientes para chegar em 2011.

Na reunião de ontem, com a presença dos titulares da Secretaria de Fazenda e de Indústria e Comércio, os empresários reivindicaram benefício temporário da redução de ICMS com base no Prodeic, que concede desconto de 85% sobre o valor do produto adquirido em outras regiões. No caso do arroz, com alíquota de 12%, este percentual cairia para 1,8%.

“É a saída que estamos encontrando no momento para não deixar as indústrias pararem daqui a alguns dias. As medidas que estamos propondo visam dar competitividade às indústrias locais, pois com frete e imposto, as empresas não terão condições de adquirir o produto em outras regiões”, explicou o presidente do Sindarroz, Joel Gonçalves. Segundo ele, caso uma providência não seja tomada logo para proteger as indústrias da região, mais empresas vão fechar as portas no Estado. Uma nova reunião foi marcada para quinta-feira.

As indústrias locais respondem atualmente por mais de 80% do consumo de arroz no Estado, cerca de 200 mil toneladas. Apenas 20 mil toneladas consumidas em Mato Grosso são oriundas de outras regiões do país. As marcas mais conhecidas dos mato-grossenses são o Ico, Bonini, 5 Estrelas, Tio Miro, Excelência e Kolblenz.

Atualmente, algumas indústrias de Mato Grosso já estão comprando arroz do Rio Grande do Sul por preços em torno de R$ 26 (saca de 50 Kg). Em Mato Grosso, o arroz custa mais caro (R$ 40), porém a saca é de 60 Kg e a indústria não tem problemas com ICMS e frete. “Se fizermos uma conta, vamos chegar à conclusão de que o que estamos pagando lá fora é bem mais caro para a indústria local, podendo até mesmo inviabilizar o funcionamento das empresas”.

A preocupação, segundo Joel Gonçalves, é também com a questão social, pois o setor emprega hoje mais de dois mil funcionários e, se as empresas não tiverem matéria-prima para trabalhar, serão obrigadas a demitir. “O que estamos propondo ao governo são condições mais favoráveis para as indústrias locais adquirirem o produto em outras regiões do país e manter o quadro de emprego. São empresas que estão há anos no mercado trabalhando e gerando empregos e que não podem parar suas atividades agora”, sustenta.

Ele recorda que Mato Grosso já chegou a ter 93 empresas de beneficiamento de arroz e mais de 6 mil pessoas empregadas no setor industrial. Nos últimos anos, contudo, problemas mercadológicos, aliados à escassez de produtos no mercado local, acabaram ocasionando o fechamento de 60 empresas no Estado. A produção, que era de 2 milhões de toneladas em 2005 caiu para 742 mil toneladas este ano.

PREÇO - Mesmo com a expectativa de que os estoques das indústrias cheguem ao fim na primeira quinzena de novembro, o consumidor mato-grossense não deverá pagar mais caro pelo produto nas gôndolas dos supermercados. Isto porque o setor varejista estaria disposto a comprar o produto de outras regiões. No caso do arroz agulhinha tipo 1, as marcas mais vendidas em Mato Grosso são o Tio João, Tio Urbano e Camil, com mercado consolidado na região. Para a indústria, se faltar arroz em casca da região para movimentar as máquinas, as empresas poderão trazer o produto de outros estados, como o Rio Grande do Sul.