Corregedoria apura 16 crimes eleitorais em MT

A corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) apura 16 casos de crimes de abuso de poder político econômico ou uso da máquina supostamente praticada pelo governador reeleito Silval Barbosa (PMDB) e os candidatos derrotados Mauro Mendes (PSB) e Wilson Santos (PSDB). A assessoria do corregedor Márcio Vidal informa que oito ações de investigação judicial eleitoral envolvem o governador e seu vice, Chico Daltro (PP), duas são contra Wilson e o vice Dilceu Dal Bosco (DEM) e uma contra Mauro Mendes.

Cinco ações tramitam na corregedoria envolvem candidatos proporcionais. O órgão pretende concluir os procedimentos antes da diplomação dos candidatos eleitos, marcada para 16 de dezembro.

Outras denúncias que apontam crimes eleitorais como compra de votos foram distribuídas aos juízes Lídio Modesto, Gonçalo Antunes de Barros e Sammir Hammoud. Ainda não há levantamento sobre os procedimentos.

Conforme a legislação eleitoral, o crime de captação ilícita de sufrágio é praticado pelo o candidato que doar, oferecer, prometer ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição. As denúncias foram registradas na ouvidoria do TRE e na Polícia Federal e também por candidatos e coligações adversárias.

Advogado da coligação “Mato Grosso em Primeiro Lugar”, encabeçada por Silval Barbosa, Francisco Faiad afirma que nenhuma das denúncias que apontam participação do candidato reeleito tem potencialidade suficiente para impedir a diplomação do peemedebista. “Estamos tranquilos. Não há chances da posse do governador ser barrada”, assegurou Faiad.

Hoje, a defesa de Silval volta a se posicionar sobre a denúncia de que a Empresa Mato-grossense de Pesquisa e Assistência Rural (Empaer) teria sido usada com fins eleitorais. O presidente da Empaer prestou depoimento no TRE, anteontem. Faiad deve participar da audiência representando o governador.

A denúncia partiu da coligação de Mauro Mendes que, segundo o advogado Paulo Taques, foi responsável por nove pedidos de investigação. Segundo Taques, a coligação também pediu explicações à Justiça Eleitoral sobre suposto oferecimento de vantagens a mototaxistas e utilização de e-mail da Casa Civil para fazer campanha.

O advogado lembra ainda que a coligação “Mato Grosso Melhor pra Você” ingressou com um pedido de investigação apontando suposta doação, por parte da chapa do governador, de veículo de som para torcedores do Corinthians que realizavam comemoração do centenário do time, em Cuiabá.

Até dezembro, o TRE planeja concluir os procedimentos que, embora corram em segredo de Justiça, se tornaram públicos. As investigações acerca de suposto uso da Secretaria Estadual de Educação ainda não foram finalizadas. Outro candidato que entrou na mira da Justiça foi o deputado federal eleito Júlio Campos (DEM), que teve mandado de busca e apreensão cumprido em seu escritório particular.