Seminário orienta municípios a corrigir pendências em projetos do PAC

Cerca de 55% dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento de 2007 a 2009 elaborados pelos municípios mato-grossenses estão com pendências de natureza técnica. Essas falhas impedem a liberação de aproximadamente R$ 25 milhões, que não serão repassados às prefeituras enquanto as pendências não forem sanadas. Esse assunto será debatido hoje e amanhã, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, durante o 1º Seminário sobre Aspectos Técnicos e Administrativos de Obras e Saneamento. Fundação Nacional de Saúde - Funasa, Controladoria Geral da União – CGU e AMM são parceiras na realização do evento.

O objetivo é orientar os municípios com população até 50 mil habitantes sobre os aspectos técnicos e administrativos de engenharia e de modelos de gestão visando à implantação e/ou ampliação de sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e de saneamento domiciliar, em municípios com maiores taxas de mortalidade infantil e integrantes do componente de infraestrutura social e urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O presidente da AMM, Pedro Ferreira de Souza, foi representado na abertura do evento pela secretária executiva, Lieda Rezende Brito, que salientou a importância da orientação para que os municípios não percam recursos e oportunidades. “Agradecemos a parceria da Funasa e da CGU nesse seminário para mostrar o caminho para que os municípios possam ser beneficiados com a aplicação de recursos federais na área de saneamento”, assinalou.

O evento é dirigido a engenheiros das prefeituras, membros das comissões de licitações municipais, fiscais de obras dos municípios, equipe do setor de engenharia da AMM, engenheiros e técnicos da Funasa DIESP/CORE/MT, técnicos administrativos da CORE/MT, membros da Controladoria Geral da União e representantes do órgão de controle do Estado.

A abertura do seminário contou ainda com a presença do coordenador de Infraestrutura e Capacitação da AMM, Ildomar Freitas de Oliveira, da gerente de Capacitação, Carmen Gimenez, do chefe da CGU em Mato Grosso, Arnaldo Gomes Flores, do diretor executivo da Funasa, Flávio Gomes, do coordenador regional da Funasa em Mato Grosso, Francisco Silva Lima, entre outros.