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CRMs afirmam que negarão registro a "médicos" estrangeiros
Médicos portugueses, espanhóis, argentinos e cubanos, entre outras nacionalidades, começaram a desembarcar no país. Em tom de ameaça, representantes regionais da classe médica rotularam ontem de ilegal a atuação destes profissionais no Brasil por meio do programa Mais Médicos e prometeram acionar a polícia quando eles começarem a trabalhar no país.
Presidentes de CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) também chamaram o programa de "afronta" e disseram que eventuais erros cometidos por médicos estrangeiros não serão corrigidos por brasileiros.
A chegada de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior está prevista para vagas não preenchidas por brasileiros - a primeira etapa de seleção atendeu só 10,5% das vagas.A principal crítica da classe médica é a dispensa aos estrangeiros do Revalida, exame de revalidação dos diplomas obtidos no exterior. No Mais Médicos, o governo instituiu uma avaliação de três semanas, a ser feita no país.
“Não vamos dar registro para médico estrangeiro só porque a Dilma, o [ministro da Saúde, Alexandre] Padilha e o [da Educação, Aloizio] Mercadante, a tríade do mal no Brasil, estão mandando”, diz o presidente CRM do Maranhão, Abdon Murad Neto.
"É lei [o Revalida]. Não importa se o médico veio no colo do ministro ou da Dilma. É exercício ilegal da profissão, e isso é caso de polícia", afirma o presidente do CRM do Paraná, Alexandre Bley.
"Não vamos dar o registro, e eles, se quiserem, que vão à Justiça", diz o presidente da seção paulista, Renato Azevedo Júnior.
Segundo o Ministério da Saúde, os conselhos não podem se negar a conceder o registro provisório aos estrangeiros, previsto na MP do Mais Médicos, a não ser que a Justiça dê uma liminar.
Até agora, segundo a pasta, todas as ações tiveram resultado favorável ao governo.
Ao acionarem a PF ou a Polícia Civil, os CRMs buscam registros oficiais da atuação de estrangeiros para que possam usá-los na abertura de uma ação na Justiça.
Até a decisão final, que poderá chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal), os médicos estrangeiros poderão trabalhar normalmente no Brasil, mesmo sem o Revalida.O Conselho Federal de Medicina disse que não deu orientação para que as seções regionais chamem a polícia.
A importação de 4.000 cubanos é questionada pelo Ministério Público do Trabalho - por questões trabalhistas. Os profissionais de Cuba terão condições diferentes das dos demais estrangeiros - a bolsa de R$ 10 mil mensais não será repassada aos médicos, mas ao governo de Cuba, que fará a distribuição.
Fonte: Conselho Regional de Medicina do Paraná.
Fonte:
Folha Online
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