Cuiabá projeta arrecadar R$ 112 mi na Justiça; aumento chega a 418%

Em 2013, a Prefeitura de Cuiabá ajuizou 6.040 ações de execução fiscal. O número representa um aumento de 351,7 % em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram movidos 1.373 processos contra devedores de tributos municipais.

 

 No ano passado, as ações judiciais asseguraram a arrecadação de  R$ 21,6 milhões. Em 2013, o Executivo projeta arrecadar R$ 112,1 milhões, ou seja, R$ 418,9% que no período anterior.

 

  Apesar da inadimplência do IPTU ter caído 33%, conforme dados da secretaria de Fazenda, são mais de R$ 100 milhões de impostos devidos, entre IPTU e ISSQN. Por isso, o Núcleo de Atuação das Grandes Execuções Fiscais, da Procuradoria-Geral, busca reaver os valores na Justiça.

 

  No exercício de 2013, a Prefeitura de Cuiabá espera arrecadar R$ 373 milhões com IPTU, ISS, ITBI e taxas. Deste total, R$ 33 milhões são provenientes dos mutirões de conciliação fiscal sem a necessidade de ações judiciais. O valor representa R$ 71 milhões a mais que os 302 milhões arrecadados no ano passado, com incremento de 23,5%.

 

 

  Em junho passado, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 9,6 milhões do Banco do Brasil. O débito é desde 2003 e referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) com a Prefeitura de Cuiabá. A decisão é do juiz Márcio Aparecido Guedes, da 2ª Vara da Fazenda Pública. A ação foi movida pelos procuradores César Campos e Lilian Modesto.