Emanuel apresenta queixa-crime por injúria contra secretário; gestor nega difamação

O presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel (PSD), protocolizou no final da tarde de sexta-feira (23), uma queixa-crime por injúria e difamação contra o secretário de Comunicação Social da Prefeitura de Cuiabá, Kleber Lima. Segundo a assessoria jurídica, representada na figura da advogada  por meio da advogada Flávia Siliani Luiz Fernandes, LIma tem feito diversos “ataques que ele tem proferido contra o presidente do Legislativo cuiabano em emissoras de rádio e sites de notícias”.

O presidente da Mesa Diretora considerou ofensivas as declarações feitas pelo secretário, que foi escolhido como porta-voz do Executivo para contrapor a “CPI dos Maquinários”. Segundo a assessoria do Legislativo, na entrevista concedida por Kleber ao programa de rádio “Chamada Geral” da Rádio Mega FM, na manhã de sexta-feira (23), o gestor, além de tratar o presidente do Poder Legislativo Municipal de forma jocosa, chamando-o de “menino minado”, imputou-lhe a pecha de “golpista” e “chantagista”, afirmando taxativamente que João Emanuel estaria articulando de forma sorrateira o afastamento do prefeito Mauro Mendes (PSB) para assumir a prefeitura, uma vez que Cuiabá não tem vice-prefeito.

Em entrevista ao Olhar Direto, o secretário disse que ainda não tinha tido acesso ao conteúdo da nota nem o teor da medida. "Jamais fiz nenhum ataque pessoal ao ilustre presidente da Câmara; todas as afirmações feitas podem ser comprovadas nas instâncias jurídica, polpitica e pública", argumentou Lima. 

Durante esta semana, os parlamentares instalaram na Casa de Leis uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar o certame que resultou na contratação de empresas de máquinas pesadas, para prestação de serviços no município. Após a instauração do processo, Kleber LIma - segundo a assessoria jurídica -, “passou a fazer ataques pessoais contra João Emanuel”.

Emanuel entrou com queixa-crime com base nos artigos 139 e 149 do Código Penal. De acordo com o artigo 139, quem “difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação pode dar de três meses a um ano de detenção e multa”. Já com relação ao crime de injúria, o acusador poderá ser condenado a cumprir pena de seis meses ou pagamento de multa. 

Confira a integra da nota emitida pela assessoria do presidente da Câmara de Vereadores

A Assessoria Jurídica do presidente da Câmara dos Vereadores de Cuiabá, João Emanuel (PSD), por meio da advogada Flávia Siliani Luiz Fernandes, protocolizou na tarde desta sexta-feira (23), às 17:50h, uma queixa-crime contra o secretário de Comunicação Social da prefeitura municipal de Cuiabá, jornalista Kleber Lima, pelos ataques que ele tem proferido contra o presidente do Legislativo cuiabano em emissoras de rádio e sites de notícias.

Kleber Lima foi designado para ser o porta-voz do Palácio Alencastro na questão da “CPI dos Maquinários”, instalada esta semana para analisar a contratação de máquinas pesadas para prestação de serviços no município e, desde então, passou a fazer ataques pessoais contra João Emanuel.

Exemplo disso foi a entrevista que deu ao programa “Chamada Geral” da Rádio Mega FM, na manhã de sexta-feira (23), quando, além de tratar o presidente do Poder Legislativo Municipal de forma jocosa, chamando-o de “menino minado”, imputou-lhe a pecha de “golpista” e “chantagista”, afirmando taxativamente que João Emanuel estaria articulando de forma sorrateira o afastamento do prefeito Mauro Mendes (PSB) para assumir a prefeitura, uma vez que Cuiabá não tem vice-prefeito (o deputado João Malheiros renunciou ao cargo logo após a eleição) e João Emanuel é o primeiro na lista de substituição do titular Mauro Mendes.

O jornalista-secretário disse ainda que na condição de Presidente da Câmara, João Emanuel estaria se utilizando do cargo para chantagear o prefeito.

As agressões pessoais feitas pelo secretário tiveram repercussão negativa no meio político pela forma acintosa e desrespeitosa ao chefe de um Poder municipal. Vários vereadores da base do governo se mostraram contrariados com o ocorrido e prestaram solidariedade a João Emanuel.

O Diretório Municipal do Partido Social Democrático (PSD) emitiu uma Nota de Repúdio ao ato insano do secretário de Comunicação, principalmente pelo fato de ele não ter nenhuma autonomia ou poder para decidir alguma coisa em nível institucional com o presidente do Legislativo.

De acordo com a nota do partido, “na tentativa de tirar o prefeito Mauro Mendes do centro das discussões com o Legislativo Municipal, assessores estão ocupando espaços na mídia cuiabana, principalmente nos sites de notícias e rádios, para fazer ataques pessoais ao vereador-presidente João Emanuel, usando métodos nada ortodoxos ao se referirem ao presidente do Legislativo cuiabano”.

Em outro trecho, o documento afirma que “O PSD entende que para o bem da própria democracia, os debates e discussões, sejam por quais motivos forem, devem ser travados por meio do diálogo entre as partes envolvidas e não pelos meios de comunicação e, muito menos, fomentados por assessores que não têm nenhum poder de decisão nas discussões institucionais. A “fulanização” numa discussão entre Poderes não existe”, completa.