TSE nega recurso e mantém candidatura de Wilson Santos

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani negou, nesta quarta-feira, à noite, em decisão monocrática, recurso da coligação “Mato Grosso Para Todos”, formada por partidos aliados ao governador Silval Barbosa (PMDB), que tentava impugnar a candidatura de Wilson Santos (PSDB) ao governo do Estado.

A coligação alegou no TSE que o tucano estava sem quitação eleitoral, por ter as contas da campanha de 2008 reprovadas. Os advogados argumentaram no pedido de impugnação que o apelo especial interposto por Wilson Santos, contra a decisão que desaprovou as contas, não foi recebido com efeito suspensivo, devendo tal decisão ser imediatamente executada, ou seja, Santos ficar inelegível.

Acrescentaram ainda os partidos que pretendiam barrar a candidatura de Wilson de que, diante de uma sentença de desaprovação de contas, confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso, não seria necessário o trânsito em julgado para a execução dos seus efeitos. Sustenta, assim, que no momento do pedido de registro de candidatura, o tucano não estava quite com a justiça eleitoral, não podendo ser candidato.

Porém, o ministro lembrou que já havia negado recurso especial da mesma coligação contra Wilson. Aduz ainda Arnaldo Versiani que, baseado em julgamento de recurso especial de outro candidato no TSE, no último dia 28, o plenário “assentou, por maioria, ser exigida apenas a apresentação das contas de campanha” para quitação eleitoral.

“Desse modo, a despeito do fundamento da decisão agravada - atinente à ausência de trânsito em julgado do processo de prestação de contas -, fato é que este Tribunal decidiu que basta a apresentação das contas, o que, no caso, é incontroverso. Fica mantida, portanto, a negativa de seguimento do recurso especial e, via de conseqüência, o deferimento do pedido de registro de candidatura de Wilson Pereira dos Santos ao cargo de governador”, finalizou o ministro na decisão.