Silval entra com ação contra Wilson

O governador Silval Barbosa (PMDB), candidato à reeleição, protocolou ontem no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de investigação sobre a denúncia de desvio de R$ 15 milhões na compra de ônibus escolares, feitas pelo candidato Wilson Santos (PSDB), no último debate de televisão. Além disso, o tucano deve responder à queixa-crime por calúnia e difamação contra o governador.

O assessor jurídico de Silval, o advogado Francisco Faiad, esteve ontem no MPF para protocolar os dois documentos. Uma das justificativas para afirmar que não houve nem a possibilidade de ter havido “propina” é o fato de os pagamentos ainda não terem sidos efetuados.

Segundo Faiad, o Estado comprou 238 ônibus escolares, que só não foram distribuídos porque a Legislação Eleitoral não permite entrega de bem ou inauguração em período de campanha eleitoral.

Os transportes foram adquiridos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por isso, segundo o advogado, o dinheiro nem passa pela conta do governo, vai direto do governo federal para as empresas vencedoras da licitação.

Os ônibus foram adquiridos pelo programa do FNDE “Caminhos da Escola”. Em princípio, o governo fez orçamento para a compra de mil ônibus, mas, sem dinheiro em caixa, apenas os 238 foram adquiridos, sem contrapartida do próprio Estado, apenas com dinheiro do BNDS.

A licitação foi feita por meio de pregão eletrônico federal, em agosto de 2009, sendo a empresa ganhadora a Marcopolo, de Caxias do Sul (RS). Cada ônibus teve o custo de R$ 146,9 mil, numa conta total de R$ 34.962.

Ele afirmou que não tem conhecimento de nenhuma apuração já decorrente para apurar essa denúncia, por isso, depois das acusações do ex-prefeito, o próprio governador pediu a apuração do caso, como no caso dos maquinários. Conhecido como escândalo do maquinário, foi confirmado superfaturamento de R$ 44 milhões na compra de caminhões e outros equipamentos que foram distribuídos aos municípios do Estado.

Parte do dinheiro já foi recuperada pelo próprio governo. As polícias Fazendária e Federal investigam o caso.

Wilson Santos fez a denúncia do suposto superfaturamento na compra dos ônibus no debate da TV Centro América, realizado na terça-feira. Na TV, ele apenas falou do “escândalo dos ônibus escolares”. Ontem, em entrevista coletiva, ele reafirmou as acusações baseado num depoimento prestado pelo advogado Márcio Rondon Silva. Segundo Wilson, Márcio afirmou que um deputado federal, um ex-deputado estadual, um executivo da Associação Mato-grossense de Municípios e um “importante” secretário do Estado dividiram o dinheiro do superfaturamento.