Silval aciona Wilson com queixa-crime e pede abertura de inquérito

O advogado Francisco Faiad protocolou na tarde desta quarta-feira (29), na Procuradoria Geral da República (PGR), uma solicitação de abertura de inquérito para investigar denúncias formuladas pelo ex-prefeito e candidato ao governo Wilson Santos (PSDB), de superfaturamento na aquisição de ônibus escolares pelo governo de Mato Grosso. O advogado também ingressou com uma queixa-crime no Ministério Público Federal (MPF) contra o tucano- candidato pela acusação leviana feita contra o governador Silval Barbosa de desvio de recursos.

No documento que solicita a abertura de inquérito, Faiad cita que o procedimento administrativo visando a aquisição de ônibus escolares pelo Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), teve início em agosto de 2009. Na época, o Governo do Estado de Mato Grosso firmou Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 001/2009.

“O governo do Estado, naquela data, previa a compra de mil ônibus, sendo 500 com recursos próprios e 500 através de recursos do BNDES. Posteriormente, decidiu-se que seriam comprados neste ano, 238 ônibus escolares, ao valor de R$ 146.900,00 cada um, num total de R$ 34.962.200,00. O valor total para o pagamento dos ônibus será liberado, somente após o período eleitoral, pelo BNDES diretamente à empresa vencedora do processo licitatório – Marcopolo S/A”, portanto os valores não passaram pelos cofres públicos estaduais”.

O advogado disse ainda que os ônibus já chegaram a Cuiabá para serem entregues aos Municípios. Porém, não foram distribuídos em razão do período eleitoral.

 Uma cópia integral do processo de aquisição dos ônibus foi anexado ao documento, incluindo o Termo de Adesão ao Pregão Público Federal, contratos e Relatório de Ordem. Notícias veiculadas pelos sites da capital a respeito da denúncia formulada pelo candidato Wilson Pereira dos Santos também foram anexadas ao processo.