Uma grande parcela das ações está relacionada à disputa majoritária entre os três principais candidatos ao governo
Eleição 2010 origina 310 representações

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) recebeu até ontem 310 representações contra candidatos na Eleição 2010. Além da disputa nas urnas, os aspirantes aos cargos de governador, senador, deputado estadual e federal travam uma “guerra” paralela na Justiça Eleitoral.

Os três principais candidatos a governador, Silval Barbosa (PMDB), Mauro Mendes (PSB) e Wilson Santos (PSDB), são partes em quase todas as ações relativas a este pleito eleitoral. O maior percentual das representações diz respeito a situações de propaganda irregular, pedidos de direito de resposta e suspensão de propaganda no rádio e na TV.

A ação de representação eleitoral é um dos procedimentos utilizados para a apuração de fatos que possam infringir artigos das leis eleitorais, tendentes a desequilibrar o pleito.

O coordenador jurídico do candidato à reeleição Silval Barbosa, o advogado Francisco Faiad, afirmou que, na reta final da eleição, protocola em média 15 representações por dia na Justiça Eleitoral. Ao todo, a coligação “Mato Grosso em Primeiro Lugar” estima ser autora de 150 processos eleitorais movidas contra os adversários do peemedebista.

Em uma das últimas representações, Silval Barbosa conseguiu tirar tempo da propaganda do empresário Mauro Mendes por associá-lo ao “escândalo do maquinário”. Silval também teve acatado o pedido de suspender uma vinheta veiculada pela coligação “Mato Grosso Melhor pra Você”, encabeçada por Mendes,no horário dos candidatos proporcionais. O juiz auxiliar da propaganda e relator do recurso, Gonçalo Antunes de Barros Neto, entendeu que as vinhetas traziam um pedido de voto direcionado ao candidato majoritário, Mauro Mendes.

Por outro lado, a coligação de Silval Barbosa teve negado ontem um recurso em que tentava impedir a coligação “Senador Jonas Pinheiro”m encabeçada por Wilson, de veicular informações sobre o superfaturamento na compra de máquinas pelo governo do Estado. A coligação “Mato Grosso em Primeiro Lugar” tentou proibir a distribuição de 20 mil panfletos em que o candidato Wilson Santos questiona a licitação e o sobrepreço na aquisição das máquinas pelo governo. De acordo com relatório da Auditoria Geral do Estado (AGE), R$ 44 milhões foram superfaturados na aquisição.

As coordenações jurídicas de Mauro Mendes e Wilson Santos ainda não levantaram o número de representações que protocolaram no TRE.

Além dos candidatos, partidos e coligação, qualquer cidadão também pode acionar a Justiça Eleitoral para repassar informações pertinentes ao pleito, como denúncias de irregularidades. O disque-denúncia (0800 647 8191) do TRE está disponível das 9h às 19h em dias úteis e das 14h às 19h no plantão dos finais de semana.