Seminário em Cuiabá discute legislação trabalhista do campo dia 2 de setembro

Além de fomentar o crescimento da economia mato-grossense, o agronegócio é também um grande empregador em Mato Grosso. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, em 2012 a agropecuária foi responsável pela criação de 189 mil postos de emprego com carteira assinada no Estado, respondendo por 25% do total de vagas. 

 

Neste ano, entre janeiro e julho, o número de vínculos formais já chegou a 197 mil. Porém muitos produtores, ao contratar trabalhadores para o setor, encontram grandes dificuldades por conta da legislação trabalhista no campo. 

 

Para debater o assunto, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Ejud) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Mato Grosso (Fetagri-MT) realizam, dia 02 de setembro, a partir das 7h30, no auditório do Senar, em Cuiabá-MT, o "Seminário Trabalhista - Os limites da negociação coletiva". As vagas são limitadas e as inscrições devem ser feitas pelo site http://www.moretticoelho.com.br.

 

O público alvo são produtores rurais, presidentes de Sindicatos Rurais, trabalhadores, advogados e juízes. O evento tem o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

 

De acordo com o presidente da Famato, Rui Prado, a legislação trabalhista no campo precisa ser revista para evitar conflitos. "Precisamos levar esta discussão ao Congresso Nacional a exemplo do que foi feito com o Código Florestal. A legislação trabalhista no campo não pode ter as mesmas exigências do trabalho urbano. É necessário que haja uma legislação exequível e justa, que leve em consideração a opinião de trabalhadores e empregadores e o primeiro passo para a criação de uma nova lei é o debate com todos os envolvidos", destaca Prado.

 

Segundo o desembargador, vice-presidente do TRT da 23ª Região e diretor da Ejud, Dr. Edson Bueno, o Seminário Trabalhista Rural tem o objetivo de esclarecer aos produtores, trabalhadores, advogados, Ministério do Trabalho, Ministério Público, Justiça e representantes do Poder Legislativo, temas que causam grandes dúvidas, como a jornada de trabalho, intervalos intrajornada e interjornada, contrato safra, terceirização e acordos ou convenções coletivas. "Em um Estado como Mato Grosso, campeão na produção agropecuária, é muito importante que se discuta a legislação trabalhista e se procure vias de entendimento", afirma Bueno.

 

 

Seminário Trabalhista rural - Os limites da negociação coletiva
 

Data: 02 de setembro
 

Horário: das 7h30 às 17h10
 

Local: Auditório do Senar - Cuiabá-MT
 

Informações: (65) 3321-5454