Governo confirma repasse de quase R$ 25 bilhões ao BNDES
O governo federal confirmou nesta terça-feira o repasse de quase R$ 25 bilhões ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Em despacho do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, publicado no "Diário Oficial da União", foram repassados R$ 24,753 bilhões ao banco por meio de títulos do Tesouro.
O crédito refere-se à participação do BNDESPar no processo de capitalização da Petrobras. Na edição de segunda-feira do "Diário Oficial da União" havia sido publicada a Medida Provisória 505, que estabelecia a operação e o limite de até R$ 30 bilhões de reais.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o repasse não tem relação com os empréstimos de R$ 180 bilhões realizados desde o ano passado ao banco. "Esse valor relaciona-se exclusivamente à capitalização da Petrobras. É diferente dos aportes anteriores em termos de impacto. Um tem a finalidade de injetar recursos na economia, e outro é investimento na companhia", afirmou Arno.
De acordo com o despacho de Mantega, a operação de crédito será feita mediante emissão de LFT (Letras Financeiras do Tesouro) com vencimento em 14 de setembro de 2014. Augustin não confirmou se ainda haverá, dentro do limite de R$ 30 bilhões disponibilizado pela MP, um aporte adicional aos R$ 24,7 bilhões disponibilizados.
Augustin ainda afirmou que não haverá aumento da dívida na operação, embora tenha ressaltado que não falava especificamente da capitalização da Petrobras. "Em tese, uma operação hipotética poderia ter a cessão onerosa de ativos para a empresa capitalizada, que paga no mesmo dia da liquidação da operação de capitalização. Não há impacto, que é imediatamente esterilizado", afirmou.
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