ANS volta atrás e libera venda de 212 planos de saúde que estavam suspensos

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) voltou atrás e decidiu liberar, na sexta-feira (23), a comercialização de 212 planos de saúde que haviam sido suspensos nesta semana. Os convênios médicos haviam sido suspensos por excesso de reclamações dos consumidores.

 

Porém, as empresas do setor desconfiaram dos critérios da soma das reclamações, calculada pela agência reguladora. De acordo com eles, os convênios médicos estavam aptos aos usuários.

 

A agência cedeu após as empresas de planos de saúde terem conseguido uma liminar para que as vendas não fossem suspensas, a partir desta sexta. A vitória foi comemorada pela Amil, Amico e SulAmérica, que juntas dirigem 135 convênios médicos.

 

De acordo com a ANS, a decisão provisória da Justiça previa a liberação apenas das empresas reclamantes, mas decidiu liberar as vendas de todos os citados na lista da suspensão por "princípio de equidade".

 

A ANS havia definido na última quinta (22) um índice máximo de reajuste para os planos de saúde individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou enquadrados à lei 9.656/98. O índice máximo seria válido entre maio de 2013 e abril de 2014.

 

Segundo a Agência, o reajuste aplicado aos planos coletivos com mais de 30 beneficiários pelas operadoras foram usados como critérios para a definição do índice. Esta ação teria efeitos sob 17,6% dos associados aos planos de assistência médica e cerca de 8,4 milhões de pessoas.