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Brasil Eleições 2012
Domingo - 26 de Setembro de 2010 às 19:49

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O candidato do PSDB ao governo de Minas Gerais, Antonio Anastasia, conseguiu direito de resposta de três minutos no programa de TV de Hélio Costa (PMDB).

A resposta deve ser exibida na propaganda de quarta-feira (29) --um minuto no programa da tarde e dois no da noite. Esse será o último dia de horário eleitoral gratuito para candidatos aos governos estaduais.

O tucano também terá dois minutos de direito de resposta no programa de rádio e o direito de publicar uma mensagem no site do peemedebista.

A decisão foi tomada pelo ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Gilmar Mendes, que aceitou neste domingo cinco pedidos da campanha tucana. 

Anastasia reclamou de uma fala de Costa em que compara o ICMS do álcool de Minas com o de Goiás e Mato Grosso do Sul.

"Do lado de lá, no Estado de Goiás, o ICMS do álcool é 17%. No Estado de São Paulo, o ICMS do álcool é 12%. No Estado de Mato Grosso do Sul, 18%. Aqui, em Minas, 22%. É praticamente impossível competir", afirmou Costa, em propaganda exibida nos três meios.

No entanto, em Goiás o ICMS é de 20% e em Mato Grosso do Sul é de 25%.

"A distorção da informação veiculada no programa eleitoral impugnado [..] permite vislumbrar a ocorrência de afirmação sabidamente inverídica", afirmou Gilmar Mendes, em sua decisão.

O advogado Igor Oliveira, um dos autores do pedido de Anastasia, lembra que não é a primeira decisão contra o peemedebista no TSE.

No dia 18, o ministro do TSE Marco Aurélio também concedeu um minuto de direito de resposta para o tucano. O caso tratava de uma divulgação errada do valor do ICMS do minério de ferro.

A reposta foi divulgada no rádio e TV na quarta-feira passada (22) e está no ar no site de Costa.

A campanha do PMDB afirma que vai recorrer ao plenário do TSE.






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