Arcanjo é condenado a indenizar por morte em fazenda

João Arcanjo Ribeiro foi condenado esta semana a pagar R$ 120 mil de indenização à família de Areli Manoel de Oliveira, assassinado em março de 2004 dentro da Fazenda São João quando pescava em companhia de outros 3 amigos. Os homicídios foram cometidos por funcionários do "Comendador". As outras 3 famílias também entraram com ação por dano moral contra Arcanjo, sendo que duas delas tiveram resultado positivo e outra não conseguiu. Somadas, as indenizações totalizam R$ 580 mil, fora as pensões.

A mãe de Areli, Antônia Maria de Oliveira, pedia pensão provisória de 3 salários mínimos, além de pleitear indenização de R$ 1 milhão, mas o valor arbitrado pela juíza Ester Belém Nunes Dias foi de R$ 120 mil. O montante deve ser pago até o dia 5 de outubro. O descumprimento acarretará multa de 10%.

Areli era o caçula de Antônia. A esposa dele, Luciene Mirande de Souza, e os 2 filhos também entraram com pedido de indenização, porém a juíza ponderou que não pode haver condenação 2 vezes pela mesma situação.

A vítima e os amigos Pedro Francisco da Silva, José Ferreira de Almeida e Itamar Batista de Barcelos foram surpreendidos pelos capangas Carlos Sérgio André, o "Pesão", Aderval José dos Santos, o "Paraíba", Edio Gomes Júnior, o "Edinho", Alderi de Souza Ferreira, o "Tocanguira", Valdinei Luiz Ademias da Silva e Evandro, o "Negão". Edinho e Tocanguira efetuaram vários disparos de armas de fogo acertando Itamar, que morreu na hora. O gerente da fazenda, Joilson James Queiroz, contou que os outros capangas foram chamados e amarraram pés e mãos dos 3 homens vivos e os jogaram na represa. Todos morreram afogados. Os corpos foram jogados na estrada que liga a BR-163 com a localidade denominada Capão das Antas.

Meses antes, o vaqueiro Renato Cury foi assassinado dentro da mesma fazenda pelo ex-segurança de Arcanjo, Noreci Ferreira Gomes, 51, o "Capitão do Mato". Na ocasião, ele e Tocanguira atearam fogo no corpo e jogaram em uma estrada da região. Noreci foi condenado a 14 anos de prisão por este crime. O assassinato do vaqueiro foi descoberto depois que "Paraíba" foi preso pela morte dos pescadores e delatou os companheiros, revelando ainda que o Noreci também foi chamado para resolver o problema das "antas", como se referiu as vítimas perante a Justiça. Ele foi beneficiado por delação premiada, mas foi condenado a 20 anos de reclusão. Carlos Sérgio foi absolvido.

Defesa - O advogado Zaid Arbid alegou que Arcanjo estava preso no Uruguai na época dos fatos e "não mantinha qualquer ato de gerência ou posse, ainda que indiretamente, sobre o imóvel onde se deram os fatos". A piscicultura, conforme a defesa, era exercida por outros empresários, além de afirmar não ter qualquer vínculo empregatício com os assassinos.

A magistrada entendeu que as justificativas não procediam, uma vez que os contratos dos aluguéis não foram anexados ao processo. Ela destacou que "testemunhas do réu (Arcanjo) apontam que depois de sua prisão a fazenda passou a ser administrada pelo gerente Joilson, mas Diniz Júnior, então genro do réu, também exercia atos de gerência, inclusive contratava funcionários".

Outras decisões - Na ação movida por Pedrosa Braunizia da Conceição, companheira de Pedro, o juiz negou indenização por entender que as vítimas não tinham autorização para pescar, o que seria furto. No processo do parentes de José, a Justiça entendeu a mesma reclamação como procedente e determinou pagamento de R$ 190 mil e pensão. A mãe e filhos de Itamar foram indenizados por danos morais em R$ 270 mil, além de pensão à mãe e aos filhos da vítima até que completem 25 anos, quando será revertida somente para a mãe.