Mesmo com concurso, MT não resolve problema da falta de professores

As primeiras nomeações de profissionais da Educação, do concurso público promovido pelo Governo do Estado, têm como objetivo específico suprir a falta de professores nas escolas estaduais, em função do período eleitoral. Para tanto, começam a ser nomeados os aprovados no concurso que ainda não têm vínculo com Educação Pública Estadual. As nomeações começaram a ser publicadas no Diário Oficial do Estado que circula hoje.

Anualmente, uma quantidade expressiva de profissionais da Educação entra de licença, por diversos motivos. Estas vagas são repostas pela contratação de profissionais temporários. Levantamento fechado no dia 13 setembro aponta que, naquele momento, 1.413 profissionais estavam de licença médica.

O problema da falta de profissionais nas escolas este ano não pode ser resolvido com a contratação de temporários. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso entendeu que essas contratações contrariam a Lei Eleitoral. Um acórdão do órgão não permitiu essas contratações, já que as eleições serão realizadas em outubro. Esse acórdão foi contestado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Conselho Estadual de Educação (CEE) e o Sindicato dos Profissionais do Ensino Público (Sintep), pelo entendimento de que a Educação Pública é uma atividade essencial.

O secretário adjunto de Gestão de Políticas Institucionais de Pessoal, Paulo Henrique Leite de Oliveira, informa que a nomeação é uma das estratégias que estão sendo tomadas para se enfrentar a questão. Porém, não será suficiente, neste momento. O problema é que 55,3% dos candidatos aprovados no concurso já são profissionais da Educação.

Desta forma, as nomeações não resolvem o problema. Se for nomeado um temporário que já está numa escola, para ser efetivo em outra, surgirá uma vaga na escola onde este estava lotado e que não poderá ser reposta, pelas restrições do TRE. Se a nomeação for para o temporário na mesma escola, também não resolve o problema, pois seria uma simples transferência de forma de contrato.

Outra dificuldade é que o concurso foi feito por disciplinas. E o aprovado no topo da lista pode não lecionar na disciplina que está em falta na escola onde será lotado (onde um temporário terá de ser dispensado para dar lugar ao efetivo). É por isso que não seria possível fazer um reserva de profissionais antes das eleições, pois não se poderia saber qual disciplina seria necessária posteriormente, por conta de licenças.

Conforme Paulo Henrique, além das nomeações, estão sendo implantadas medidas como ampliação da jornada de professores efetivos e estáveis, junção de turmas, obedecendo o número máximo de alunos recomendado, utilização dos profissionais em readaptação, respeitadas suas limitações e recondução à sala de aula dos professores que estava conduzindo projetos.