Gastos do TRT-MT por habitante são abaixo da média nacional

O custo por habitante do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MT), em 2009, foi de R$ 48,04, ao passo que a média nacional chegou a R$ 53,58. As despesas do TRT/MT, em 2009, foram de R$ 142 milhões, o que representa 0,3% do PIB estadual, que é de R$ 50, 412 bilhões.

Os dados fazem parte do levantamento Justiça em Números, divulgado este mês pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que classificou os tribunais regionais do trabalho em três grupos: os de grande, médio e pequeno porte, que inclui o Tribunal Regional do Trabalho da 23 ª região, que atua em Mato Grosso. 

Em nível nacional, a Justiça do Trabalho brasileira custou R$ 10,1 bilhões aos cofres públicos, o que representa um aumento de 6,3% em relação a 2008, quando foram aplicados R$ 9,5 bilhões. Os valores de 2009 se referem às despesas totais e equivalem a 0,32% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, a 0,72% dos gastos da União e a R$ 53,58 ao ano por habitante.

O primeiro grupo, que reúne os tribunais regionais de São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, abocanhou 51% das despesas da Justiça do Trabalho. O TRT da 2 ª região, com sede em São Paulo, teve o resultado expressivo, com gastos de R$ 1,2 bilhão. Este grupo concentra 60,8% do PIB nacional e 46,2% da população brasileira.

O grupo dois, que engloba os TRTs de médio porte, concentra 37% das despesas totais da Justiça do Trabalho, com 29,6% do PIB e 38,7% da população e incluem os tribunais da Bahia, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina, Distrito Federal, Tocantins, Amazonas, Pará, Roraima, Goiás, Paraíba, Ceará e Espírito Santo, tiveram resultado mais expressivo, com gastos de R$ 1,2 bilhão. Este grupo concentra 60,8% do PIB nacional e 46,2% da população brasileira.

Os tribunais de pequeno porte foram responsáveis por apenas 12% das despesas totais da Justiça do Trabalho, representando 9,6% do PIB e alcançam apenas 15,1% da população. Além de Mato Grosso, integram os de pequeno porte os tribunais da Bahia, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina, Distrito Federal, Tocantins, Amazonas, Pará, Roraima, Goiás, Paraíba, Ceará e Espírito Santo.