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Sábado - 18 de Setembro de 2010 às 17:08
Por: Romilson Dourado

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O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, notifica Rui Ramos para suspender todas as eleições fora de época.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, notifica Rui Ramos para suspender todas as eleições fora de época.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, determinou a suspensão de todas as eleições suplementares nos municípios. A prioridade é a eleição ordinária, que acontece em 3 de outubro e, em caso de segundo turno, em 31 do mesmo mês. A decisão frustrou o desembargador Rui Ramos, presidente do TRE-MT, que já foi notificado. Sem consultar o TSE, Rui levou o Pleno a marcar eleição fora da época em alguns municípios, como Poconé, Matupá e Campos de Júlio, todas para dezembro. Agora, ficam suspensas. O TRE não pode marcar data também para eleição fora de época em outros municípios onde houve cassação de eleitos, como Novo Mundo e Ribeirão Cascalheira. Só devem ser realizadas a partir do próximo ano.

O TRE já havia realizado novo pleito no último dia 5 em Santo Antonio de Leverger. O tucano Harrison Ribeiro garantiu a reeleição mas, como é considerado ficha-suja, já que foi demitido da secretaria de Fazenda a bem do serviço público, o Pleno havia determinado que a segunda colocada Glorinha Garcia (PP) fosse empossada no comando do município. Harrison recorreu ao TSE. O ministro Marcelo Ribeiro mandou suspender a diplomação e a posse de Glorinha, que estavam marcadas respectivamente para este sábado e domingo, dias 18 e 19. Por enquanto, não se sabe quem vai assumir. A decisão só sairá assim que o TSE julgar o recurso especial contra o indeferimento do registro de Harrison, que era presidente da Câmara Municipal e tomou posse como prefeito tampão com a cassação de Faustino Dias Neto (DEM) e está no cargo de chefe do Executivo até hoje.

Estoque de urnas

A suspensão das eleições suplementares, de acordo com o presidente do TSE, tem validade desde 1º de julho deste ano. Sendo assim, o TRE realizou o pleito em Leverger contrariando a resolução da Corte Superior. Só não comprometeu a demanda para o pleito de 3 de outubro porque dispõe de bom estoque de urnas eletrônicas. Entre as motivos que levaram os ministros a adotar a medida está o fato das urnas ficarem comprometidas com o processo eleitoral do pleito ordinário. O presidente Ricardo observou ainda que as urnas ficam à disposição de eventuais impugnações por 60 dias após as eleições.

Em vários municípios mato-grossenses, eleitos e candidatos que ficaram em segundo lugar e também presidentes de câmaras municipais travam batalhas na Justiça pela cadeira de chefe do Executivo. Essas brigas vêm desde as eleições de 2008. Em três municípios já ocorreram eleições suplementares: Araguainha, Novo Horizonte do Norte e Santo Antonio de Leverger.





Fonte: RD News

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