Tarifa de energia alta é culpa dos Estados, diz governo
O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, jogou para os Estados a maior parte da culpa pelo elevado custo da energia elétrica no Brasil. Segundo ele, a tarifa na geração hidrelétrica é uma das mais baixas do mundo, embora não chegue barato aos consumidores devido aos encargos e aos tributos, sobretudo o ICMS.
"Os impostos federais representam 11% do custo, os encargos equivalem a 10%, mas o ICMS (tributo estadual) pode atingir até 44%. Acho que os Estados precisam chegar a um acordo no Confaz (órgão que discute a política fazendária das unidades da Federação) para se corrigir isso", afirma.
Ele avalia que esse assunto deverá fazer parte das discussões do novo governo.
Zimmermann aponta Minas Gerais, Estado administrado pelo PSDB, como o maior exemplo da distorção. Segundo ele, a tributação de ICMS eleva de R$ 402,80 para R$ 537,90 o MWh pago pelo consumidor residencial.
Mas só o custo da energia sem o ICMS também revela a distorção. Basta ver que a energia vendida pelo consórcio Norte Energia no leilão da usina de Belo Monte (PA) teve preço final de R$ 77,97 por MWh, como se vê, bem inferior ao valor final que chega às contas dos consumidores brasileiros.
Além dos tributos, Zimmermann afirma que, ao contrário de países desenvolvidos, o Brasil precisa investir em novas usinas para suprir a demanda crescente. Isso, segundo ele, é outro fator que tende a elevar o custo da energia no país.
NOVAS CONCESSÕES
Além de acreditar numa repactuação do ICMS sobre a conta de luz, o governo aposta em outras duas medidas para amenizar o peso sobre os consumidores de energia.
A primeira está nas mãos da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que estuda como fará a terceira revisão tarifária das distribuidoras de todo o país.
O governo espera que a agência crie novas regras no âmbito da regulação econômica para frear a escalada das tarifas. As distribuidoras podem reagir.
A segunda medida é aproveitar o fim de 20% das concessões de geração no país e tentar a redução das tarifas.
"A maior parte dessas usinas está paga e, portanto, poderá contribuir para ofertar energia a um preço menor para as distribuidoras", diz Zimmermann. Pelo atual modelo, todas as usinas teriam de ser licitadas novamente.
Há, entretanto, grande expectativa para saber como o novo governo fará isso.
COMPLEXO
O setor elétrico tem se notabilizado pela sua complexidade. Roberto Pereira d"Araujo, especialista do setor, define assim a falta de discussão no setor: "A sociedade não discute o setor elétrico porque simplesmente não consegue entendê-lo".
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