Pesquisa vê fragilidade de controle; 53% dos conselhos não debatem LOA

 

   A UFMT aplicou o questionário nos 103 conselhos e 544 conselheiros dos 8 maiores municípios mato-grossenses. Essas cidades representam 70% da população do Estado. Desse total, 50% se sentem preparados para propor idéias à peça orçamentária, mas 55% quase não têm acesso às informações do orçamento, 53% não participam de sua elaboração e 60% atuam muito pouco na avaliação dos resultados das políticas públicas.

 

   Para a secretária de Articulação Institucional do TCE, Cassyra Vuolo, é imprescindível que a sociedade seja atuante para que haja melhoria dos resultados das políticas públicas e haja qualidade dos serviços públicos. Ela avalia ainda que o movimento das ruas que ocorreu recentemente, em todo o país, é resultado e rompimento dessa apatia que perdurou por muito tempo por parte dos conselhos e da própria sociedade.

 

   “Uma pergunta que eu faço para cada um, você já reservou um espaço na sua agenda para ir à Câmara acompanhar a elaboração e discussão dos projetos de lei do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA)?”, questiona.

 

   Para amenizar esse problema, o TCE começou a oferecer curso de capacitação na modalidade à distância (EAD) a 400 conselheiros para que conheçam mais sobre o seu papel, façam fóruns de debates e saibam qual é o entendimento do TCE sobre licitação e contratos, ingresso no serviço público, geo-Obras.