Família de Bob Marley perde processo por direitos sobre discos

A juíza distrital dos EUA Denise Cote, de Manhattan, determinou que a gravadora UMG Recordings, do Universal Music Group, é a proprietária por direito dos direitos autorais de cinco álbuns gravados por Marley para a Island Records entre 1973 e 1977.

Os álbuns "Catch a Fire", "Burnin", "Natty Dread", "Rastaman Vibrations" e "Exodus" foram gravados com a banda de Bob Marley, The Wailers. Eles incluem algumas das canções mais famosas de Marley, entre elas "Get Up, Stand Up", "I Shot the Sheriff", "No Woman, No Cry" e "One Love".

Bob Marley morreu de câncer em 1981, aos 36 anos de idade.

A decisão tomada pela juíza na noite de sexta-feira é uma derrota para a viúva de Marley, Rita, e seus nove filhos, que procuravam recuperar milhões de dólares de indenização pela tentativa de UMG de "explorar" o que eles descreveram como "as gravações essenciais de Bob Marley."

Os advogados da família, L. Peter Parcher e Peter Shukat, não responderam a telefonemas pedindo declarações. O porta-voz da UMG, Peter LoFrumento, disse que a empresa está satisfeita com a decisão da juíza.

A família de Marley acusou a UMG de intencionalmente deixar de pagar royalties a sua empresa, a Fifty-Six Hope Road Music Ltd, e ignorar um acordo de 1995 que lhes concedia direitos sob os acordos de gravação originais.

Ela também acusou a UMG de não consultá-la sobre decisões importantes de licenciamento, como o uso de músicas de Marley como ringtones de celulares da AT&T, Sprint e T-Mobile.

Mas a juíza concluiu que as gravações de Marley foram "trabalhos feitos para aluguel", conforme os termos da lei de direitos autorais dos EUA, o que dá direito à UMG de ser designada dona das gravações, tanto nos termos dos direitos autorais iniciais de 28 anos quanto das renovações.

Segundo ela, a Island tinha o direito contratual de aceitar ou rejeitar o que Bob Marley produzia.

Ela também rejeitou o pedido da família Marley de confirmar seus direitos sobre downloads digitais, citando ambiguidades no acordo de 1992 sobre royalties.

Ela instruiu as duas partes a iniciar negociações supervisionadas pelo tribunal com vistas a um acordo e programou um encontro entre as duas partes para 29 de outubro.