O candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, voltou a atacar nesta segunda-feira (13) as quebras de sigilo fiscal ocorridas na Receita Federal e afirmou que as vítimas das violações de informações confidenciais têm sido transformadas em algozes do episódio.
"Há esse episódio que está sendo investigado pela imprensa que é da quebra de sigilo, com finalidades claramente eleitorais, que se diga isso com toda clareza. Deveria ter análise do ponto de vista jurídico, porque a vítima passa a ser culpada, criminalizada, com adjetivos e até ações jurídicas. (...) Isso é o caso típico que está acontecendo com o sigilo", disse o tucano ao participar de sabatina na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.
O candidato, segundo colocado nas pesquisas de intenção de votos, reiterou ainda a condenação ao modo como o Fisco tem conduzido as investigações. "Tem sistematicamente mentido e se omitindo a respeito das evidências que vem surgindo. Primeiro diz que tem uma procuração, sabe que é falsa, mas não diz. Vai indo nesse caminho. Creio que não há a menor duvida do caráter eleitoral dessas quebras de sigilo. Se essas pessoas fazem isso hoje, em uma campanha, imaginem o que fariam detendo o poder nas mãos", observou.
Entenda o caso
O caso veio à tona por meio de uma reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada no dia 31 de agosto, apontando que documentos da investigação da Corregedoria da Receita Federal revelaram o acesso aos dados fiscais da empresária Verônica Serra, filha do presidenciável do PSDB, José Serra. O acesso teria sido feito pela funcionária Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, que trabalha na agência da Receita, em Santo André (SP), no dia 30 de setembro de 2009.
Na procuração citada pelo órgão consta a assinatura que seria da filha do candidato tucano feita no dia 29 de setembro do ano passado. O portador Antonio Carlos Atella Ferreira teria, segundo a documentação em poder da Receita, reconhecido firma no dia seguinte, quando também retirou as cópias no órgão. Para a Receita , no entanto, a apresentação da procuração descaracteriza a quebra de sigilo.
Em 1º de setembro de 2010, o 16º Tabelião de Notas de São Paulo afirmou que "o reconhecimento de firma é falso" na procuração supostamente assinada pela filha do candidato José Serra. Verônica também negou que tenha assinado tal documento.
A Receita Federal voltou atrás e reconheceu, com base nas informações do 16º Tabelionato de Notas de São Paulo, que a assinatura era falsa. Instaurou inquérito para apurar os responsáveis. A Polícia Federal ouviu o contador Antonio Carlos Atella, filiado ao PT, segundo o jornal O Estado de São Paulo, responsável por encaminhar o pedido de quebra de sigilo. Atella negou responsabilidade na falsificação da assinatura e apontou Ademir Estevam Cabral, um office-boy filiado ao PV, como o autor da encomenda.
Há suspeitas de que o sigilo fiscal do marido de Verônica e genro de José Serra, Alexandre Bourgeois, tenha sido violado. A Receita Federal nega e afirma que somente os dados cadastrais e Alexandre foram consultados.
Além de Verônica Serra e Alexandre Bourgeois, tiveram o sigilo fiscal os tucanos Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio e Gregório Preciado, pela Delegacia da Receita do município de Mauá (SP). Eduardo Jorge ainda teve o sigilo fiscal violado pela Receita, na cidade de Formiga (MG). O funcionário Gilberto Souza Amarante, também filiado ao PT, de acordo com o jornal O Estado de São Paulo, é apontado como autor do crime.
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