MCCE pede para MPE investigar propaganda

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) protocolou uma representação no Ministério Publico Eleitoral pedindo que a Polícia Federal abra inquéritos para investigar propaganda irregular em locais de uso comum, proibida pela legislação eleitoral.

Conforme explica o advogado Vilson Nery, representante do MCCE, é preciso investigar se comerciantes que colocam placas de candidatos nos estabelecimentos fazem isso por ideologia ou se recebem dinheiro pela prática. Pela lógica, se recebem dinheiro pode ser caracterizado como caixa 2, já que é proibido propaganda em lugares comuns, como igrejas, comércios, sindicatos e restaurantes.

O MCCE fez um levantamento fotográfico apontando diversas casas de comércio que expõem as placas de candidatos. Para o presidente do Movimento, Antônio Cavalcante Filho, o Ceará, a prática representa um desequilíbrio eleitoral, já que “apenas os grandes barões podem bancar esse tipo de propaganda”, afirma Ceará.

Eles denunciam os candidatos José Riva (PP), Sérgio Ricardo (PR), Emanuel Pinheiro (PR), Roberto Donner (PP), Aray Fonseca (PTB) e Alexandre Cesar (PT).

Na representação, o Movimento pede que os comerciantes sejam imediatamente chamados para depoimento. “Todos sabemos que é muito comum a oferta de dinheiro para esse tipo de propaganda em estabelecimentos particulares. Por isso, a Polícia Federal deve interrogar os comerciantes. Se eles assumirem a responsabilidade, vão responder pela infração sozinhos”.

Por fim, o Movimento pede que sejam interrogados os candidatos, “visto que a proibição de efetuar propaganda em locais proibidos não pode ser desconhecida pelos postulantes a cargos públicos”, justifica.

Na representação, foram anexados fotos dos locais com as placas dos candidatos e endereço para a investigação da Polícia Federal. Ceará conta que esse trabalho partiu de uma denúncia que foi feita no site do MCCE. A partir disso, os próprios representantes da organização fizeram as fotos.

Se ficar provado que o candidato teve conhecimento do delito, poderá resultar em cassação do registro ou do diploma, se eleito, de acordo com a legislação eleitoral.

O site do MCCE, www.mcce-mt.org tem suporte para receber denúncias em vídeos e fotos, garantindo total anonimato ao denunciante. “Queremos ser um apoio à Justiça Eleitora”, diz Ceará.