São 52 candidatos com pendência judicial

De um total 344 candidatos que disputam esta eleição em Mato Grosso, 52 deles, ou 15,1%, possuem pendências com a Justiça Eleitoral, mantendo os registros sub judice. A forma como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá julgar estas candidaturas pode alterar o resultado final das eleições gerais.

As pendências são de candidaturas reprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), com recursos no TSE, e outras que foram aprovadas pelo TRE e que também estão em grau de recurso no TSE por contestação de uma coligação adversária ou do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Do total, 44 são candidatos a deputado federal e estadual que tiveram as candidaturas indeferidas pelo TRE e buscam reverter a situação na instância superior. A maior parte foi barrada devido à falta de documentação no registro de candidatura. Pela primeira vez os candidatos foram obrigados a apresentar certidões negativas de antecedentes criminais das justiças Estadual e Federal.

Apenas cinco se enquadraram na Lei da Ficha Limpa, entre eles o deputado federal Pedro Henry (PP) e o deputado estadual Gilmar Fabris (DEM).

Oito candidatos - entre eles, os candidatos ao governo Mauro Mendes (PSB) e Wilson Santos (PSDB), três suplentes de senador e três deputados estaduais - tiveram a candidatura deferida pelo TRE, mas estão aguardando o julgamento das impugnações movidas pelo MPE e por coligações concorrentes. No caso do candidato tucano, o TSE confirmou a candidatura através de uma decisão monocrática. O recurso de Mauro ainda não foi julgado.

Os candidatos sub judice podem fazer campanha normalmente. A maioria, inclusive, distribui material de campanha e aparece no horário eleitoral gratuito. Se o TSE julgar todos os recursos ainda este ano, aqueles com decisão desfavorável terão complicações na diplomação. O TRE pode impedir a posse de um candidato eleito, se assim entender a instância superior.

Nesta eleição estadual concorrerão 344 candidatos, sendo quatro postulantes ao governo, sete ao Senado Federal, 80 à Câmara dos Deputados e 253 candidatos à Assembleia Legislativa. Se forem considerados os pretendentes a vice-governador e os suplentes ao Senado, serão 362 pessoas na disputa.

De acordo com a assessoria do TRE, o órgão já encerrou as atividades relativas ao sistema de registro de candidaturas. O “Fechamento do Cand”, como a operação é conhecida, antecede o início das cerimônias de preparação e lacre das urnas eletrônicas, previstas para acontecer a partir do próximo dia 13 de setembro.

Com o encerramento das atividades no sistema, todas as informações relacionadas aos candidatos não poderão mais sofrer alterações, consolidando assim os dados dos concorrentes que serão exibidos nos equipamentos de votação. Os partidos e coligações tiveram até o dia 4 de agosto para substituir os candidatos aos cargos proporcionais. Para os cargos majoritários, a substituição é permitida a qualquer tempo, desde que seja antes do início da abertura das urnas.