Ex-prefeito e mais 35 são denunciados pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra 36 pessoas por crime contra o meio ambiente, formação de quadrilha, fraude contra o sistema financeiro e falsidade ideológica. A quadrilha supostamente chefiada pelo ex-prefeito de Vila Rica, Leonídio Benedito das Chagas, grilava terras e explorava de forma ilegal madeira da Fazenda Califórnia, além de usufruir de recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), por meio de documentos falsos.

Conforme o MPF, o prejuízo ambiental dos crimes na Fazenda Califórnia é de R$ 228,9 milhões. Conforme o procurador da República responsável pelo caso, Mário Lúcio Avelar, dois denunciados tiveram um papel fundamental para a concretização dos crimes. Trata-se do ex-prefeito de Vila Rica, que participou de todas as negociações irregulares do bando, tendo desmatado 1.010 hectares de floresta nativa, dentro da área de preservação na Amazônia Legal, e do engenheiro João Sérgio Sturmer, que fez ao menos treze memorais descritivos ideologicamente falsificados. Os documentos foram utilizados pelo bando para validar escrituras públicas, contratos particulares e registro imobiliários.

Segundo a denúncia, para executar o esquema o bando se dividia em três grupos. O primeiro, comandava as fraudes, manipulando documentos fundiários necessários à comercialização das terras. Assim, com auxílio técnico de engenheiros, eles praticavam a inserção de dados incorretos nos mapas e memoriais, que permitiam a quadrilha deslocar coordenadas geográficas de localização de títulos de outras propriedades para dentro da Fazenda Califórnia. Após a obtenção dos documentos fraudados, o segundo grupo fazia empréstimos bancários junto ao BNDES e a exploração irregular da madeira na fazenda Califórnia, localizada em área de proteção especial. O terceiro núcleo, por sua vez, explorava e contratava pessoas para efetuar derrubadas e extrair madeira ilicitamente da área de reserva legal. Cabia a eles também proteger a ação dos fazendeiros e madeireiros.

As 36 denúncias são fruto da Operação Terra Fria, que foi desencadeada em 2006, quando foi constatada a comercialização fraudulenta de títulos de propriedade e o desmate da Floresta Amazônica na região do norte do Vale do Araguaia, em Mato Grosso. Desde dezembro de 2008 uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF busca, na Justiça Federal, o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos por esses crimes.

Quem foi denunciado:
Lionídio Benedito das Chagas
Luiz Carlos Silva Lima
Luiz Francisco Caetano Lima
José Alves Fernando Filho
João Sérgio Stumer
Jerônimo Viera da Silva
Rubens Barbosa de Melo
Clóvis Franco Teixeira
José Lelis
Edmar Carlos Chagas
João Rabelo Maciel
Evando Maciel de Lima
João César de Freitas
Geovânio Marques Ferreira
João Aparecido Barbosa Filho
Alcides Augusto da Costa Aguiar
Isaias Momo
Lenira Caverzan Momo
Gilnei Antônio Momo
Adriana Medianeira Riggi Momo
Ailton de Paula Souza
Sebastião Mendanha da Silva
Paulo Sérgio Gonçalves Nunes
José Maria de Oliveira
Nilson Rodrigues da Costa
Antônio José Camargo
Eli Júnior Pereira
Adilson Roberto Andrade
Irene de Oliveira Andrade
José Teodoro de Faria
Geraldo Teodoro de Faria
Francisco Teodoro de Faria
Eugênio Pereira lima
Ari de Souza Machado
Vicente de Paula Silva
Antônio Nilson Chiele