TSE mantém ex-prefeito fora da disputa para deputado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, nesta quinta-feira (9), recurso do ex-prefeito de Juara, Oscar Bezerra (PSB), que tentava reverter impugnação do registro de candidatura a deputado estadual. Bezerra teve o registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pediu efeito suspensivo no TSE.

A relatora do processo, ministra Carmem Lúcia, explicou na decisão monocrática que recurso de natureza especial não é via processual adequada para a obtenção de efeito suspensivo. Para tal, o candidato deveria ter ingressado com ação cautelar com pedido de liminar, o que não foi o caso.

Oscar Bezerra não conseguiu a liberação para concorrer a deputado estadual porque fora condenado em ação de investigação judicial eleitoral, por suposto abuso de poder econômico e de poder político. Assim, o TRE de Mato Grosso declarou que o ex-prefeito estava inelegível, acatando impugnação do Ministério Público Eleitoral (MPE).

O ex-prefeito era um dos principais concorrentes do ex-deputado estadual José Riva (PP) na base eleitoral de Juara. Os dois “mediram” força política na eleição para prefeito, em 2008. Bezerra, que concorria à reeleição, perdeu para o candidato apoiado por Riva, Alcir Paulino (PP), por diferença de 12 votos, em universo de 17 mil votantes.