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Nacional
Sexta - 03 de Setembro de 2010 às 12:22

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Depois de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo, a Justiça concedeu uma liminar exigindo que a TAM garanta, nas aeronaves que ainda vão entrar em operação, maior espaço entre as poltronas e bancos mais largos.

Nos novos aviões, o espaço mínimo entre os assentos deve ser de 84 cm, e a largura mínima da poltrona deve ser de 50 cm. A liminar estabelece multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Joel Silva - 10.mar.10/Folhapress
Passageiros sentados em poltrona do avião da TAM entre São Paulo e Rio; promotoria conseguiu aumento de espaço
Passageiros sentados em poltrona do avião da TAM entre São Paulo e Rio; promotoria conseguiu aumento de espaço



Atualmente, o vão entre as poltronas varia de 74 cm a 76 cm.

Concedida pelo juiz da 34ª Vara Cível, Claudio Emanuel Graziotto, a liminar pede ainda uma resposta da companhia para saber qual a viabilidade técnica e o prazo necessário para que a mudança seja feita também nas aeronaves que já estão em funcionamento.

Procurada, a TAM informou que ainda não foi citada na ação e não iria se pronunciar.

A Promotoria chegou a tentar um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) com a empresa, que se recusou a assinar o acordo. A companhia aérea Gol também recebeu a proposta do TAC, mas ainda não deu resposta.






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