Esta é a segunda apreensão só esta semana.
PRF apreende mais 300 quilos de pescado por transporte irregular

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na madrugada de hoje 314 quilos de pescado, que estavam sendo transportados de forma irregular. A apreensão aconteceu na BR-158 em em Água Boa (736 quilômetros de Cuiabá). Mais de 270 quilos de pirarucu e 35 quilos de piraíba foram recolhidos.

De acordo com informações da PRF, o condutor do veículo, J.C.S, de 46 anos, não apresentou a Guia de Trânsito e Controle de Pesca – GTCP, documento obrigatório para o trânsito de pescado no estado de Mato Grosso. O pescado, segundo informações do condutor, seria repassado para um supermercado da região.

Esta foi a segunda apreensão de pescado esta semana no Estado. Na segunda-feira (30) foram apreendidos 144 quilos de espécies diversas, que estavam com o tamanho inferior ao mínimo exigido por lei. Esse caso foi configurado como pesca predatória e o infrator está sujeito às mesmas penalidades já mencionadas acima.

De acordo com a Lei Estadual 9.096/2009, a comercialização, transporte e armazenamento de pescado sem a documentação exigida resulta em multa de R$ 1.000,00 a R$ 100.000,00, com acréscimo de R$ 10,00 por quilo do produto pescado. A ocorrência foi encaminhada para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA.