Novas normas para a bebida ainda serão submetidas à consulta pública. Ainda não há consenso sobre redução do percentual de cevada maltada.
Governo e indústria chegam a acordo sobre uso de mel e frutas em cerveja
Nova norma autoriza inclusão de mel, chocolate e especiarias na receita original da cerveja
Representantes da indústria de cerveja e do governo chegaram a um acordo sobre a liberação da utilização de produtos de origem animal como leite e mel, além de ingredientes como frutas, chocolate, ervas, vegetais e flores no processo de fabricação da bebida, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A previsão do governo, entretanto, é que a nova norma só comece a valer a partir de 2015.
De acordo com Marlos Vicenzi, chefe da divisão de bebidas do ministério, o texto base da instrução normativa que regulamentará os novos padrões da cerveja no país será agora publicado no Diário Oficial para, a partir dos próximos meses, ser colocado em consulta pública.
"Objetivo é finalizar ainda este ano a consulta pública para termos a posição brasileira a ser defendida no Mercosul", disse Vicenzi ao G1, ressaltando que já que as normas da indústria da cerveja são harmonizadas no bloco comercial.
No entendimento do governo, essa autorização permitirá inovações das cervejarias e poderá representar um diferencial de competitividade. A nova regra normativa pode favorecer também a expansão de cervejarias artesanais, cuja produção mais versátil encontra atualmente barreiras na rigidez da legislação atual.
A previsão mais otimista do governo, entretanto, é que os novos padrões para a cerveja comecem a valer só a partir de 2015.
Vicenzi explica, entretanto, que há pontos ainda sem consenso entre os representantes do setor cervejeiro como a redução do percentual mínimo de cevada maltada, atualmente fixado em 55%. Algumas empresas defendem que este percentual seja reduzido para 50%, de forma a reduzir o custos com matéria-prima.
Segundo Vicenzi, no texto que será publicado pelo governo para consulta pública será mantido o percentual de 55%. "Não identificamos nenhuma justificativa técnica que demonstre a necessidade dessa mudança", afirma o porta-voz do ministério.
Outro ponto ainda sem definição é o que diz respeito a declaração no rótulo de eventual uso de do corante de caramelo na bebida.
O padrão de classificação da cerveja sem álcool é outro ponto ainda sem definição. O Ministério da Agricultura informa que ainda aguarda o posicionamento do Ministério da Justiça e de órgãos de defesa do consumidor.
Hoje, a cerveja com até 0,5% de teor alcóolico é considerada sem álcool, mas há quem defenda que a bebida deveria ser completamente livre. "Esse percentual de 0,5% é praticamente imperceptível para o consumidor e é o mesmo limite ficado para outros tipos de bebidas como sucos de uva", explica Vicenzi.
Dentre as outras sugestões que estarão em discussão estão a permissão para o envelhecimento da cerveja em recipientes de madeira e a liberação ou não do uso de outros ingredientes de amargor, além do lúpulo.
Em nota, a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe)informou que a maioria dos pontos da reunião com o governo foram convergentes e "favorecem a inovação no setor, com maior diversidade, possibilidade de desenvolvimento de produtos locais e maior competitividade, refletindo cada vez mais em melhorias na qualidade oferecida aos consumidores brasileiros e de outros países".
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