MPF emite parecer para manter candidatura de Santos

A vice-procuradora geral eleitoral Sandra Cureau, do Ministério Público Federal (MPF), emitiu parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (30), opinando para manter o registro de candidatura a governador de Wilson Santos (PSDB). O documento foi encaminhado esta tarde ao relator do processo no TSE, ministro Arnaldo Versiani.

O pedido de impugnação da candidatura do tucano foi protocolizado no TSE no dia 27 de agosto, pela coligação “Mato Grosso para todos” (PCdoB, PTN, PTC, PSC, PRP, PRB e PHS), dos candidatos a deputados estaduais ligados ao governador Silval Barbosa (PMDB).

A coligação alega que Wilson não poderia ter recebido o registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por estar sem quitação eleitoral, devido às reprovações das contas da campanha eleitoral de 2008, quando Santos foi reeleito prefeito de Cuiabá.

Todavia, Sandra Cureau esclareceu no parecer que Wilson ainda não teve as contas transitadas em julgado, já que está pendente de julgamento no próprio TSE, cujo relator é o ministro Arnaldo Versiani.

“Não há razão que assista o recorrente [coligação “Mato Grosso para todos”] para a reforma do acórdão regional. Em face do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo desprovimento do recurso”, pontuou a vice-procuradora geral no parecer.

A coligação “Mato Grosso para todos” ingressou com recurso idêntico contra o candidato a governador Mauro Mendes (PSB), que também está com as contas de 2008 reprovadas e está recorrendo ainda no âmbito do TRE. O MPF recebeu o pedido de impugnação de Mendes nesta segunda-feira e posteriormente emitirá parecer.

Veja o parecer: