PT quer indenização de R$ 100 mil por fala de Serra sobre violação do sigilo de tucanos

O PT protocolou nesta sexta-feira uma ação na Justiça do Distrito Federal pedindo uma indenização de pelo menos R$ 100 mil ao candidato do PSDB à Presidência, José Serra, que responsabilizou o partido pela violação, dentro da Receita Federal, do sigilo fiscal de tucanos.

Segundo a ação, Serra "tem afirmado falsamente à população brasileira, que o PT dedica-se à prática de elaboração de espionagem, com prática de jogo sujo e quebras de sigilo".

Os advogados do PT questionam a declaração de Serra de que "pessoal do PT faz espionagem" e que sua adversária Dilma Rousseff deveria explicações ao país pelo violação do imposto de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge e outros três tucanos.

Para a equipe jurídica petista, a indenização se justifica porque Serra abalou a imagem institucional e à honra do partido.

"Serra, de forma intencional e reiterada, dedicou-se ininterruptamente a assacar afirmações falsas à honra objetiva e à imagem do PT com a finalidade de lhe denegrir a reputação frente a sociedade brasileira, razão pela qual deve lhe ser imposta condenação à indenização por danos morais", afirma o texto.

O PT também deve entrar com uma ação contra Serra por injúria e difamação. O PSDB, aliado ao DEM e ao PPS, pediu à Procuradoria-Geral da República para identificar os responsáveis pelo acesso aos dados. Os três partidos também vão ingressar com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra Dilma por abuso de poder político e uso da Receita para "fins eleitorais".

A oposição responsabiliza a campanha de Dilma pela quebra dos sigilos fiscais de, Eduardo Jorge, do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do Banco do Brasil Ricardo Sérgio de Oliveira e de Gregorio Marin Preciado, casado com uma prima de Serra.

As cópias das declarações do imposto de Eduardo Jorge (dos exercícios de 2005 a 2009) integravam um dossiê organizado por um "grupo de inteligência" que atuou na pré-campanha de Dilma.

A Corregedoria-Geral da Receita abriu investigação interna, que ainda não terminou, para apurar a quebra do sigilo de Eduardo Jorge, revelada pela Folha em junho.
No documento entregue ao subprocurador-geral da República, Eugênio Aragão, a oposição pede a abertura de um inquérito civil público para apurar o caso.