Operadores do Direito ainda minimizam a violência doméstica

A minimização da violência doméstica não se limita às pessoas mais simples, entre juízes e promotores de Justiça a questão também é subestimada. É o que afirmam as promotoras de Justiça do Estado do Ceará, Liduína Martins e Juliana Pronemberger, que vieram nesta quarta-feira (25/08) a Cuiabá para conhecer o projeto "Questão de Gênero", desenvolvido pelo Ministério Público de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça Especializada no Combate à Violência Doméstica da Capital.

“Além da sensibilização externa, há necessidade de promovermos uma conscientização interna, entre membros do Ministério Público e Poder Judiciário. Ainda existem àqueles que minimizam a violência doméstica, falando inclusive em quebra de isonomia, devido ao tratamento dispensado na lei às mulheres”, destacou a promotora de Justiça Liduína Martins.

Segundo ela, o Ministério Público do Ceará tem se preocupado com essa questão, mas a vinda a Mato Grosso foi motivada pela realização do projeto "Questão de Gênero". As promotoras de Justiça querem conhecer de que forma temas tão complexos, como a violência doméstica e a Lei Maria da Penha, estão sendo repassados a estudantes de nível fundamental e médio. O projeto também está sendo apresentado para assistente social Cynthia Ramos Martins do Amaral, do Ministério Público da Bahia. As três vieram

“Na Bahia, foi desenvolvido o projeto "A paz do mundo começa em casa" para divulgação da lei Maria da Penha à sociedade civil. Foi uma iniciativa importante, mas não conseguimos essa aproximação mais específica da educação formal. Esse é um dos aspectos que estamos observando no projeto "Questão de Gênero"”, afirmou a assistente social, Cynthia Ramos Martins do Amaral.

Segundo ela, no Ministério Público do referido Estado existe um Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher, coordenado pela promotora de Justiça Márcia Teixeira. O "Gedem" funciona há quatro anos e busca a efetivação da Lei Maria da Penha e a fiscalização das políticas públicas voltadas para as mulheres. “O Ministério Público tem participado ativamente da rede de atenção às mulheres. Há também o acompanhamento constante sobre a implementação das políticas públicas desenvolvidas nesta área”, destacou.

Já as promotoras de Justiça do Ceará destacam que estão sendo criados três núcleos de gênero naquele Estado, que visam dar suporte, fiscalizar e fomentar a rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. “O objetivo desses núcleos é promover o acompanhamento adequado e fazer a rede funcionar”, ressaltou a promotora de Justiça Juliana Pronemberger.

“Esses núcleos também vão trabalhar a divulgação da Lei Maria da Penha e dar suporte às Promotorias de Justiça que atuam com a violência doméstica. Promoveremos também capacitações para delegados, agentes públicos, entre outros profissionais”, acrescentou a promotora de Justiça Liduína Martins.

DESTAQUE: A dinâmica adotada, organização e eficácia do projeto "Questão de Gênero", desenvolvido em Mato Grosso, foram destacadas pelas integrantes do Ministério Público do Ceará e da Bahia. Ambos estados pretendem utilizar a ideia principal do projeto, promovendo apenas as adequações necessárias que cada localidade requer.

“Para nós, é motivo de muito orgulho e satisfação percebermos que um projeto desta envergadura tenha despertado o interesse de outros Estados. O "Questão de Gênero" que, inicialmente teria uma duração de dois anos, provavelmente terá que ser estendido por mais tempo, pois pretendemos atender toda a demanda existente”, afirmou a coordenadora do projeto, promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues.

Ontem, à noite, as representantes do Ceará e Bahia participaram de uma apresentação do "Questão de Gênero" realizado na Escola Estadual Pedrosa Morais e Silva, no Bairro Novo Paraíso, em Cuiabá.