Chamada pública fortalecerá manejo sustentável em assentamentos do Piauí

O Serviço Florestal Brasileiro, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), realiza até o dia 12 de setembro o processo seletivo de projetos visando ao fortalecimento do manejo florestal sustentável da Caatinga junto a assentamentos no estado do Piauí.

O objetivo da chamada pública é selecionar assentamentos de reforma agrária e do Crédito Fundiário da Caatinga no Piauí para recebimento de capacitação e assistência técnica visando o manejo florestal sustentável deste bioma.

Os projetos a serem apoiados pelo FNDF por intermédio da chamada pública deverão contribuir para a implementação de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento florestal.

“Esta chamada pública é fruto de uma discussão entre o Incra, a Associação de Plantas do Nordeste (APNE) e o SFB”, conta o superintendente do Incra no Piauí, Evandro Cardoso, enfatizando que a ação deverá contribuir na sensibilização dos assentados quanto à importância da preservação dos recursos florestais.

O público alvo são produtores familiares de assentamentos de reforma agrária e do Crédito Fundiário da Caatinga piauiense, que tenham interesse em promover o manejo florestal sustentável do bioma nos respectivos assentamentos, mediante a elaboração de Plano de Manejo Florestal Sustentável.

Podem apresentar projetos instituições públicas e instituições privadas sem fins lucrativos. As instituições poderão encaminhar um ou mais projetos, sendo que cada projeto deverá contemplar apenas um assentamento.

O FNDF pretende aplicar nesta chamada parte dos R$ 4 milhões previstos no seu Plano Anual de Aplicação Regionalizada (PAAR 2010), para apoio aos projetos. Estes recursos serão destinados à contratação de programas de capacitação e assistência técnica, por licitação pública a ser empreendida pelo SFB, e sua oferta aos beneficiários dos projetos selecionados.

Pretende-se com a chamada pública que os assentamentos passem a contar com uma melhor caracterização dos recursos florestais no tocante à sua abundância, seu estado de conservação e potencial de uso e, além disso, que os beneficiários sejam sensibilizados e capacitados quanto a melhores práticas de manejo da caatinga.

As instituições interessadas deverão preencher formulário eletrônico, específico para esta chamada, disponível na página do SFB na Internet (www.florestal.gov.br). Para o caso de esclarecimentos, reclamações e sugestões relativas ao processo desta chamada, o SFB dispõe de uma ouvidoria, que está disponível a partir do e-mail ouvidoria@florestal.gov.br e pelo telefone (61) 2028-7120.