Clóvis de Almeida Júnior quer acompanhar investigação sobre suposta formação de cartel e não descarta possibilidade de paralisação de obras
Promotor pede cópia de documentos ao Cade

O promotor de justiça Clóvis de Almeida Júnior solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cópia dos documentos apreendidos na filial da CAF no Brasil sobre o VLT de Cuiabá. 

 

Ele não desconsidera a possibilidade de as obras do modal serem paralisadas novamente, caso sejam confirmadas as denúncias de cartel envolvendo a empresa espanhola, que faz parte do consórcio que faz a implantação do sistema ferroviário. 

 

A CAF é responsável pela fabricação dos 40 trens do modal mato-grossense, que estão sendo produzidos na Espanha, e foi citada como integrante de um suposto cartel que atuou em obras de São Paulo. 

 

A denúncia é analisada pelo Cade, que apura suspeitas de pagamentos de propinas, formação de cartel e sub-contração de empresas que perderam licitações. 

 

Além da CAF, participou da licitação do VLT de Cuiabá a empresa Alstom, por meio do consórcio Mendes Junior/Soares da Costa/Alstom. Segunda colocada no certame, ela também é citada no suposto esquema de formação de cartel no mercado metroviário brasileiro. 

 

Para o promotor de justiça, as obras do VLT já começaram de forma indevida, por terem sido contratadas pelo Regime Diferenciado de Contratação. Ele sustenta que o modelo é um equivoco neste caso, haja vista que o modal não passará nas proximidades da Arena Pantanal e corre risco de não ficar pronto até o Mundial de 2014. 

 

Apesar disso, Almeida prefere não fazer qualquer previsão sobre o rumo que suas investigações podem tomar. Ele ressalta não ser contra o empreendimento, embora reclame do valor global, de quase R$ 1,5 bilhão. 

 

A Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), por sua vez, afirma que, até o momento, não há indícios de formação de cartel na obra de Cuiabá. Por meio da assessoria, a Pasta garantiu ainda que acompanha as investigações do Cade e que se posicionará, caso fiquem confirmadas as denúncias. 

 

OBRA POLÊMICA – Conforme o promotor, a Polícia Federal ainda investiga o suposto pagamento de propina envolvendo o VLT, denunciado em junho de 2012 pelo ex-assessor do governo Rowles Magalhães Pereira da Silva. 

 

Na época, ele afirmou que membros do governo teriam recebido R$ 80 milhões em propina para fraudar a licitação que escolheu a empresa que implantaria o modal. 

 

Além disso, em agosto do ano passado, a Justiça chegou a suspender o empreendimento, sob a alegação de que ele não ficaria pronto a tempo dos jogos, por isso, não deveria ter sido licitado pelo RDC. Outro motivo foi o valor que seria excessivamente alto. 

 

No mesmo mês, a Justiça também pediu a demissão da diretora de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiza Gomide de Faria Vianna, e da gerente de projetos da diretoria, Cristina Maria Soja. Elas foram acusadas de serem responsáveis por adulterar o parecer técnico que indicava que o VTL seria viável para Cuiabá.