TSE rejeita liminar de Henry e o deixa fora da disputa

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Aldir Passarinho Junior negou pedido de ação cautelar do deputado federal Pedro Henry (PP), que visava obter liminar para registrar a candidatura a reeleição. Com isso, o deputado continua sem registro de candidatura para as eleições de outubro.

A decisão foi publicada no site do TSE aos nove minutos desta quarta-feira. O recurso do progressista foi protocolizado ontem, por volta das 13h, e rapidamente chegou ao gabinete do relator. Os motivos da negativa ainda não foram informados no sistema do TSE.

Agora Henry aguarda o julgamento do mérito do recurso ordinário para conseguir o registro, que tem como relatora a ministra Carmem Lúcia. A peça recursal começou a tramitar ontem, de manhã, e à tarde foi encaminhada à Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), que emitirá parecer.

Henry está com o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em 31 de julho, os juízes e desembargadores do pleno, por unanimidade, julgaram procedente e acolheram as impugnações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e do candidato a senador Pedro Taques (PDT) - um dos grandes "rivais" de Henry nestas eleições - decidindo pelo indeferimento do registro.

O TRE já havia decretado, por unanimidade, em sessão do dia 20 de julho, a inelegibilidade por três anos do parlamentar, em uma ação contra o progressista por abuso de poder econômico e utilização indevida de veículo de comunicação, na eleição de 2008.

Pedro Henry foi cassado em 2007 por compra de votos e se mantém no cargo por força de uma liminar concedida pelo TSE naquele mesmo ano. A cassação e apresentação incompleta de documentação foram argumentos do pedido de impugnação do MPE.

Apesar de estar com registro pendente, o deputado faz campanha. Na propaganda eleitoral obrigatória no rádio e na TV, ele participou normalmente ontem. Os progressistas contavam com a confirmação da candidatura de Pedro, considerado “puxador de votos”, para que a agremiação possa “garantir” duas vagas na Câmara dos Deputados.