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Cidades/Geral
Segunda - 23 de Agosto de 2010 às 08:09
Por: Patrícia Sanches

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A queda-de-braço entre os servidores do Poder Judiciário e o Tribunal de Justiça promete render mais alguns capítulos. Ocorre que mesmo tendo conseguido o tão aclamado pagamento do passivo da conversão da URV em Real de forma parcelada a partir de 2011 e o pagamento de auxílio-alimentação no valor de R$ 400, eles estariam irredutíveis quanto à Resolução 48, que dispõe sobre a exigência de curso superior como requisito para os novos servidores. Nos bastidores, corre a informação de que o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues dos Santos, estaria irredutível quanto a questão e exige que o presidente do TJ José Silvério Gomes aceite que todos os mais de 600 oficiais de justiça devem receber como se tivessem o ensino superior.

O problema é que muitos não concluíram o terceiro grau. Além disso, prestaram concurso para ensino médio e a alteração acarretaria impactos na folha de pagamento do TJ. Em 11 de agosto o Sinjusmat anunciou o término da greve desde que as propostas feitas aos servidores fossem cumpridas, mas quando Silvério abriu o documento teria se deparado com uma espécie de contraproposta. Ocorre que pelo texto original, que ele havia encaminhado ao sindicato, a Resolução 48 seria discutida depois, mas como o impasse sobre o assunto continua, Silvério avalia se aceita ou não as novas condições impostas.

O problema é que enquanto a “pendenga” não é solucionada, não são apenas os 600 oficiais de Justiça que continuam em greve, mas sim todos os mais de 4,5 mil servidores. São mais de três meses de paralisação, que prejudicam o andamento de todos os processos que correm em Mato Grosso. Não há ainda um levantamento sobre os prejuízos que a greve tem causado, mas eles são sentidos diariamente pelos advogados, juízes e pela população que precisa dos serviços e não consegue ser atendida. Hoje é mantido apenas 30% do funcionamento, que suprem as questões mais emergenciais.

Conforme a última proposta feita pelo TJ, após intervenção do Governo, havia ficado estabelecido que o pagamento da URV ocorreria de forma escalonada: em 2011 e 2012 o Paiaguás se comprometeu a repassar R$ 1,5 milhão por mês e em 2013, R$ 2,8 milhões mensais para quitar o pagamento. Não ficou especificado da onde virá o dinheiro, mas a tendência é que seja previsto no orçamento do Governo, ou que o Paiaguás pague os recursos por meio de suplementação de recursos. Além disso, os servidores ganharam o dinheiro a um auxílio-alimentação de R$ 400.





Fonte: RD News

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