MPE não definiu lista sêxtupla

O procurador-geral de justiça de Mato Grosso, Marcelo Ferra, vai marcar na próxima semana a data da reunião do Conselho Superior do Ministério Público para a escolha da lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.

Sete membros do Ministério Público Estadual (MPE) se inscreveram para a vaga que foi aberta por Leônidas Monteiro, que se aposentou por tempo de carreira em maio.

Os promotores Marcos Machado, Márcia Borges Furlan, Jaime Romaquelli e os procuradores Mauro Delfino, Eliana Maranhão, Silvana Correia Viana e Eunice Helena de Barros disputam o cargo. Apenas um deles dele não vai seguir na disputa.

A lista com seis nomes será encaminhada para o Tribunal de Justiça, que irá reduzi-la a apenas três nomes. Por fim, o governador do Estado escolhe quem fica com o cargo. O requisito para um membro do MPE se candidatar ao cargo de desembargador é ter no mínimo 10 anos de atuação no Ministério Público.

Marcelo Ferra conta que essa disputa não é tão “quente”. Os promotores e procuradores se inscrevem, mas não fazem campanha acirrada. “Até agora ninguém veio me pedir voto”, disse o Marcelo.

A situação é diferente para a eleição do comando do Ministério Público. “A eleição para procurador-geral é mais acirrada”, revelou o procurador.

O Conselho que define a lista sêxtupla é formado pelo procurador-geral, pelo corregedor e por mais sete procuradores eleitos para mandato de dois anos. Três membros do Conselho são candidatos nessa eleição: Mário Delfino, Eliana Maranhão e Silvana Vianna. Nesse caso, os três suplentes serão convocados para a votação no lugar dos candidatos.

Marcelo ressalta que a atuação dos membros do Ministério Público no Tribunal tem sido sempre boa e respeitável. Tanto, que em meio a todas as denúncias, como venda de sentença, nenhum nome está envolvido. Os desembargadores Paulo da Cunha e Guiomar Teodoro Borges são oriundos do Ministério Público.

Ele ainda lembra que o Quinto Constitucional, que prevê a entrada de membros do MPE e advogados no Tribunal, foi criado justamente para oxigenar os tribunais, colocando gente de fora da magistratura nos plenos. Em Mato Grosso, dos 30 desembargadores que compõem o Pleno, três são oriundos do MPE e três são advogados de carreira.

Como procurador-geral do MPE, Marcelo Ferra tem o cuidado de separar os escândalos da instituição. “Não podemos misturar a instituição com seus integrantes. As falhas são de algumas pessoas, não do Tribunal, que deve ser respeitado”.

A próxima eleição de membros no MPE só deve acontecer daqui a nove anos, quando Paulo da Cunha completar 70 anos. E outra daqui a 10 anos, quando chegar a vez de Guiomar Teodoro se aposentar.