Carros de som serão fiscalizados

A 42 dias para a realização das eleições de 2010, candidatos investem em mecanismos que podem auxiliar na divulgação de nomes e propostas, sendo comum o uso de carros de som para massificar a campanha junto ao eleitor. No entanto, a Justiça Eleitoral alerta para as regras impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que entram em consonância com as normas previstas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. Candidatos e eleitores, além do Ministério Público Eleitoral, se transformam no período nos principais fiscais.

O coordenador da propaganda eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), juiz Lídio Modesto Filho, lembra que cabe à Pasta aplicar as sanções cabíveis em caso de carros de som que ultrapassam os limites permitidos sobre o grau do volume – medido em decibéis. A Corte Superior também prevê regras para o uso do carro de som, apontando restrições para a utilização do instrumento.

Conforme o TSE, os alto-falantes ou amplificadores de som devem manter distância de 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo da União, estados, Distrito Federal e municípios. A norma também vale para órgãos judiciais, quarteis, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros quando em funcionamento. O uso do carro de som, dentro das regras, pode ser feito até a véspera da eleição. A legislação também prevê o uso do carro de som em carreatas, caminhadas e comícios.

Em Cuiabá, a checagem in loco das irregularidades referentes à poluição sonora é feita pelo departamento de fiscalização da Secretaria. O setor já deu início aos trabalhos de medição da sonorização emitida pelos carros de som que atuam na campanha eleitoral. Os limites do som que apontam a poluição sonora estão previstos na Lei Urbana Ambiental. O limite máximo de ruído permitido na área comercial nas principais ruas do município é de até 60 decibeis.

No pleito geral deste ano, alguns candidatos têm investido nos carros de som. O empresário Mauro Mendes (PSB), postulante ao governo, quer massificar seu nome junto ao eleitor mato-grossense com apoio de aproximadamente 300 carros de som – distribuídos no Estado.